Portaria 215/2024 de 06 de Maio de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Oficio requerimento do servidor de 30/03/2024 e o Oficio 266/SEPLAC/2024 de 30/04/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS no período de 01/05/2024 a 30/04/2025 ao Servidor Público Municipal MARCOS ROBERTO SILVA REIS, matricula 012627, efetivo no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desse 01/05/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 06 de Maio de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal