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Pref. Várzea Grande

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2024

Objeto: Futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços essenciais de leitura de hidrômetros e entrega de faturas com a opção de emissão simultânea, com ou sem hidrômetro, fornecendo todos os insumos e equipamentos necessários para a execução eficaz das atividades, e assim atender a demanda do Departamento de Água e Esgoto do município de Várzea Grande – MT.

Sistema de Registro de Preços: Sim

Data da Sessão: 24/05/2024

Horário da Fase de Lances: 10h00min - Horário de Brasília.

Prazo para impugnações e pedidos de esclarecimentos: Até três dias antes da abertura do certame – 20/05/2024.

Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br

Valor estimado: R$ 2.026.600,00 (Dois milhões, vinte e seis mil e seiscentos reais)

Pregoeiro:Hercules Thiago Batistella Sguarezi, matrícula n.º 690, designado por meio da Portaria n.º 93/2024, de 09 de abril de 2024.

Parecer aprovado pela Procuradoria Jurídica: 064/2024

Critério de julgamento: Menor preço

Licitação com itens exclusivos ME/EPP: Não

Ampla concorrência: Sim

Modo de disputa: Fechado seguido de lances abertos

Amostra e/ou catálogo: Não

Prova de conceito: Não

Vistoria: Não

PREÂMBULO

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE, DAE/VG, através de seu Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, que tem como Objeto: Futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços essenciais de leitura de hidrômetros e entrega de faturas e outros documentos com a opção de emissão simultânea, com ou sem hidrômetro, fornecendo todos os insumos e equipamentos necessários para a execução eficaz das atividades, e assim atender a demanda do Departamento de Água e Esgoto do município de Várzea Grande – MT.

1.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1.2. Este certame será regido pela Lei Federal. 14.133/2021, Decreto Municipal 083/2023 de 29 de dezembro de 2023, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

1.3. DA DATA E HORARIO DO CERTAME:

Data da Realização: 24/05/2024 às 10h00min (Horário de Brasília – DF)
Encerramento de Recebimento das Propostas: 24/05/2024 às 09h50min (Horário de Brasília – DF)
Impugnações e Esclarecimentos 20/05/2024 às 17h00 (Horário de Brasília – DF)
Plataforma Eletrônica: LICITANET www.licitanet.com.br

1.4. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases através da LICITANET (www.licitanet.com.br). 1.5. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF. 1.6. Ocorrendo decretação de feriado, fato superveniente de caráter público ou problemas técnicos que impeçam a realização deste Pregão Eletrônico no horário e data marcados, ou de qualquer outra sessão pública (diligência, recursos etc.) referente a este processo a sessão ficará automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anterior designado, independente de nova convocação. 1.7. O Edital completo está à disposição dos interessados no Departamento de Água e Esgoto, nos dias úteis, das 08h às 17h ou nos sites: www.licitanet.com.br e www.daevg.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP www.pncp.gov.br.

HERCULES THIAGO BATISTELLA SGUAREZI

AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

DIRETOR PRESIDENTE DAE/VG