Portaria 214/2024 de 30 de Abril de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 26/04/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 26/04/2024 a 23/08/2024 a servidora pública municipal ELIENE ALVES DA SILVA OLIVEIRA, matricula 014278, comissionada no cargo de ENCARREGADO II, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 26/04/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 30 de Abril de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal