CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO EM OFTALMOLOGIA E CONSULTAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COM ESPECIALISTAS OFTALMOLOGISTA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, CARDIOLOGISTA, GASTROENTEROLOGISTA, DERMATOLOGISTA, HANSENOLOGISTA E ONCOLOGISTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATUPÁ/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 0150/2023 do respectivo Credenciamento nº 012/2023.

LOCADOR: NERI LUIZ DALLA VECCHIA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Quinta e Sexta do Contrato Original que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Primeira - Objeto –

“DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL DO MUNICIPIO DE MATUPÁ”.

Cláusula Terceira - Do Valor

O valor global da Locação, objeto do presente Termo Aditivo, importa no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais).

DESCRIÇÃO	QUANT	MENSAL	TOTAL
Imóvel em alvenaria composta de quatro ambientes, sendo: Um salão comercial, com área construída de 150 m², com dois banheiros, copa sendo o piso está revestido em cerâmica e portas de vidro temperado.	01 Mês	R$ 3.500,00	R$ 3.500,00

Cláusula Quarta - Dos Recursos Orçamentários

4.1 - As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de orçamentária citada abaixo:

CÓDIGO GERAL: 02.001.04.122.0055.20094 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO– 33.90.36.00 – PESSOA FÍSICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$ 3.500,00.

Cláusula Quinta – Prazo de Vigência

O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 02 DE JUNHO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Cláusula Sexta – Do Pagamento

6.1 - O valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais), será efetuado em 01 (uma) parcela mensal.

Assinatura: 02/05/2024.