Portaria 213/2024 de 30 de Abril de 2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Oficio 060/2024 GABPREF de 18/04/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR em 18/04/2024 do cargo contratado (cedido) de PROF LIC PLENA EM PEDAGOGIA a servidora pública municipal MARIA CONCEIÇÃO CARLOS DO NASCIMENTO, matricula 013079, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 18/04/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 30 de Abril de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal