Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo DIRÇON MARQUES DE OLIVEIRA – Professor da Educação Básica 20 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portador da Matrícula nº 1060, por um período de 60 (sessenta) dias, de 15 de maio a 13 de julho 2024, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 08 de março de 2017 a 07 de março de 2022.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 02 de maio de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal