PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

Av. Flávio Luiz, 2640, Cidade Alta - Paço Municipal – Fone: (65) 3529-6150 – CEP 78445-000

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

e-mail: fiscaldeobras@santaritadotrivelato.mt.gov.br

NOTIFICAÇÃO N° 01 - LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, através do Departamento de Fiscalização notifica que será concedido prazo de 15 (quinze) dias corridos, para que os proprietários dos imóveis urbanos citados abaixo, façam limpeza total dos terrenos, pois em vistoria realizada, em 09/05/2024, constatou-se que os terrenos baldios estavam tomados por vegetação espontânea. Caso não ocorram a limpeza dos mesmos no prazo previsto, o órgão competente junto a prefeitura municipal realizará a limpeza e consequentemente a cobrança da taxa individualizada para cada lote limpo, conforme Art. 331 e 334 da Lei Complementar 062 de 19 de dezembro de 2014.

Proprietário: WANDERLEI PEREIRA

CPF: 795.482.611-20 Lote com Insc. Imobiliária 01.03.032.0016.001

QUADRA 32 LOTE 16 – RUA NICO BARACAT, Bairro CIDADE ALTA Santa Rita do Trivelato - MT

CEP: 78.445-000

Proprietário: JOSE ANTONIO DE REZENDE

CPF: 383.319.771-49 Lote com Insc. Imobiliária 01.03.033.0008.001

QUADRA 33 LOTE 08 – RUA NICO BARACAT Santa Rita do Trivelato - MT

CEP: 78.445-000

Proprietário: MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF: 731.693.821-87 Lote com Insc. Imobiliária 01.03.036.0001.001

QUADRA 36 LOTE 01 – AVENIDA FLÁVIO LUIZ, Bairro CIDADE ALTA Santa Rita do Trivelato - MT

CEP: 78.445-000

Proprietário: SADI RIBEIRO RAMOS

CPF: 513.547.059-04 Lote com Insc. Imobiliária 01.03.026.0017.001

QUADRA 26 LOTE 17 – RUA MOROCO, Bairro CIDADADE ALTA Santa Rita do Trivelato - MT

CEP: 78.445-000

Proprietário: ODAIR LUIZ DE MOURA NETO

CPF: 063.199.581-11 Lote com Insc. Imobiliária 01.04.A.11.001

QUADRA A LOTE 11 – PROJETADA 01, Bairro CONJ. HABITACIONAL TELES PIRES Santa Rita do Trivelato - MT

CEP: 78.445-000

Proprietário: ISAIAS GERALDO DE JESUS

CPF: 014.446.781-08 Lote com Insc. Imobiliária 01.04.A.01.001

QUADRA A LOTE 01 – AVENIDA FLÁVIO LUIZ, Bairro CONJ. HABITACIONAL TELES PIRES Santa Rita do Trivelato - MT

CEP: 78.445-000

Proprietário: JOSE MARIA DE LIMA

CPF: 131.406.471-15 Lote com Insc. Imobiliária 01.01.018.0008.001

QUADRA 18 LOTE 08 – RUA DA MANGUEIRA, Bairro CENTRO Santa Rita do Trivelato - MT

CEP: 78.445-000

Santa Rita do Trivelato - MT, 13 de maio de 2024.

___________________________________

Cristiano Miranda

Fiscal de Obras e Posturas

Portaria Nº 039/2024