O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 e AUTORIZOU a contratação da empresa OIE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.633.984/0001-31, para prestação de serviços de show artístico nacional com o cantor “THIAGO BRAVA e BANDA” a ser realizado durante as festividades do VIII FESTIVAL DA CASTANHA DO BRASIL DE ITAÚBA/MT, que acontecerá entre os dias 10, 11 e 12 de maio de 2024, perfazendo o valor total da contratação em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Itaúba/MT, 09 de maio de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

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