O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 e AUTORIZOU a contratação da empresa MAIA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.645.249/0001-67, para prestação de serviços de 02 (dois) shows artístico regional com o cantor “JHOE MAIA” a serem realizados durante as festividades do VIII FESTIVAL DA CASTANHA DO BRASIL DE ITAÚBA/MT, que acontecerá entre os dias 10, 11 e 12 de maio de 2024, perfazendo o valor total da contratação em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

Itaúba/MT, 09 de maio de 2024.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal

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