EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020
13 de Maio de 2024
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2020
EMPRESA: V. D. MONTEIRO - ME
CNPJ: 10.665.454/0001-35
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITIVO
1.1. O referido aditivo é para prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses 1.2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO MOTIVO2.1. Se faz necessário DEVIDO ser serviços de natureza continuada, essencial e está ligado a saude pública que atingiria diretamente a população urbana, principalmente as mais carentes. Os serviços passam a serem executados cinco dias ininterruptos por semana.
2.2. Altera a CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2020 com vencimento em 03/04/2024 estabelecendo um novo prazo até 03/04/2025.
CLAUSULA TERCEIRA – DAS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
3.1. A fundamentação legal será pautada na lei 8666/1993 art. 57 e todas as suas alterações vigentes.
3.2. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
São Jose do Xingu 10/05/2024
| Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE |