TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL TIPO “VAQUEJADA” DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, LOCAL: PARQUE DE EXPOSIÇÃO E VAQUEJADA KALIANY, NOS DIAS 17 E 18 DE MAIO DE 2024. BANDA: TRI-SHOW, COM DURAÇÃO DE 04H00MIN (QUATRO HORAS DE SHOW- DIÁRIO).

ARTISTA: TRI-SHOW, NO DIA 17 E 18 DE MAIO DE 2024, COM DURAÇÃO DE 04H00MIN (QUATRO HORA DE SHOW).

FAVORECIDA: IVONILDO BARBOSA DA SILVA, inscrita no CNPJ: 19.030.080.0001-56, estabelecida na Rua Helio Ribeiro Dias, nº 592, Bairro: Vila Feliz, Cep: 77.453-000 – Cariri do Tocantins – TO. Tel.: (63) 98402-6806 / (63) 99260-6040, E-MAIL: franktrishowcariri.sbi@gmail.com.

VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 027/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 10 de maio de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL.

PMSFA/MT.