Carregando...
Pref. Sorriso

PORTARIA Nº 1.502, DE 09 DE MAIO DE 2024.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.502, DE 09 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de fruição de férias aos Servidores que menciona, e dá outras providências.

Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder aos Servidores nominados a seguir fruição de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, convertendo-se 10 (dez) dias em pecúnia.

MAT.

SERVIDOR

PERIODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

223

Heni Pereira dos Santos

01.05.2023

30.04.2024

06.05.2024

25.05.2024

229

Jean Carlos dos Santos

02.02.2023

01.02.2024

14.05.2024

02.06.2024

5543

Rosangela Maria Ferreira

14.05.2023

13.05.2024

06.05.2024

25.05.2024

Art. 2º As férias regulamentares serão remuneradas com pelo menos um terço a mais que o salário normal, de acordo com o inciso XVII, art. 7º da Constituição Federal e inciso II, §1º, Art. 75 da Lei Complementar nº 140.2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de Maio de 2024.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 09 de maio de 2024.

Assinado Digitalmente

ARI GENÉZIO LAFIN

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

ESLEN PARRON MENDES

Secretário Adjunto de Administração

Página 1 de 1

(Port. 1502/2024)