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Pref. Sorriso

PORTARIA Nº 1.498, DE 09 DE MAIO DE 2024.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.498, DE 09 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre a concessão de fruição de férias aos Servidores que menciona, e dá outras providências.

Ari Genézio Lafin, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder aos Servidores nominados a seguir fruição de 10 (dez) dias de férias regulamentares, restando 20 (vinte) dias a programar.

MAT.

SERVIDOR

PERIODO AQUISITIVO

PERÍODO DE FRUIÇÃO

4004

Cristina Santos Yegros

11.05.2023

10.05.2024

16.05.2024

25.05.2024

3876

Pedro Luiz Subtil Pelle

12.04.2022

11.04.2023

02.05.2024

11.05.2024

Art. 2º As férias regulamentares serão remuneradas com pelo menos um terço a mais que o salário normal, de acordo com o inciso XVII, art. 7º da Constituição Federal e inciso II, §1º, Art. 75 da Lei Complementar nº 140.2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 09 de maio de 2024.

Assinado Digitalmente

ARI GENÉZIO LAFIN

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

ESLEN PARRON MENDES

SecretárioAdjunto de Administração

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(Port. 1498/2024)