TERMO DE ADESÃO DA ARP PP Nº 054/2023
13 de Maio de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024
ADESÃO N° 005/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar nas escolas públicas do município com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL: 032/2023
BASE LEGAL: Art. 22, § 1º, do Decreto nº 7.892/2013.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Canarana – MT
CNPJ: 15.023.922/0001-91
EMPRESA CONTRATADA: Sorriso Prime Ltda
CNPJ: 28.955.196/0001-97
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 0108 – Ações de Média e Alta Complexidade Hospitalar e AmbulatorialÓrgão: 07 - Secretaria Municipal de Saúde
Ação: 10.302.0108.2096 – Manutenção e Encargos Hospital
Fonte de Recurso: 489
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000 – Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica
Programa de Trabalho: 0104 – Educação para todos com qualidade e democráticaÓrgão: 05- Secretaria Municipal de Educação
Ação: 12.361.0104.2288 – Manutenção e desenvolvimento do Ensino -MDE- Geral
Fonte de Recurso: 79
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.000 – Serviço de Terceiros – Pessoa Jurídica
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.134.500,00 (Quatro milhões, cento e trinta quatro mil e quinhentos reais)
Barra do Garças - MT, 10 de maio de 2024
Adilson Gonçalves de Macedo
Prefeito Municipal