AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2024

Publicação: 13/05/2024 às 12:00h

Abertura: 15/05/2024 às 13:00h

Manifestação de Interesse de Contratação Direta

Processo Administrativo n° 044/2024

O Município de Arenápolis/MT, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público aos interessados que estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail, pelo site ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, entre os dias 13/05/2024 ao dia 15/05/2024 às 13:00h, proposta de preços para dispensa de licitação, pelo menor preço GLOBAL ofertado, tendo em vista a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GINÁSIOS, ESTÁDIO, ALOJAMENTOS E REFEITÓRIOS QUE IRÃO ATENDER A FASE REGIONAL DOS JOGOS ESCOLARES MATO-GROSSENSE 2024 (12 A 14 ANOS) E JOGOS ESTUDANTIS DE SELEÇÕES MATO-GROSSENSES 2024 (15 A 17 ANOS), ENTRE OS DIAS 17/05/2024 À 22/05/2024 NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após aceitação e habilitação da proposta mais vantajosa.

A proposta pode ser enviada diretamente pelo e-mail: contratos@arenapolis.mt.gov.br, até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.arenapolis.mt.gov.br, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios A.M.M: https://diariomunicipal.org/mt/amm/edicoes, ou do jornal do estado site: http://iomat.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na pelo fone 65-3343-1105 – Ramal 226.

A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021 e o valor máximo aceitável e demais especificações estarão estabelecidos no Termo de Referência – Anexo I.

LUCIANA DE SOUZA BARRETO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 088/2024