EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
13 de Maio de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 – LRF, artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e Art. 1º da Lei Complementar nº 131/2009.
TORNA PÚBLICO À POPULAÇÃO EM GERAL, por afixação nos murais da Prefeitura e através dos meios de comunicação de massa e eletrônico que:
Será realizada a AUDIENCIA PÚBLICA para:
- Discussão e Elaboração da Lei de Diretriz Orçamentária Municipal para 2025.
- Avaliação das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2024.
Dia: 14/05/2024 (terça-feira)
Horário: 09:00 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, aos 10 dias do mês de maio do ano de 2024.
RONIVON PARREIRA DAS NEVES
Prefeito Municipal