OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ENFERMEIRO(A) PLANTONISTAS E TRANSPORTE DE PACIENTES EM ESTADO DE URGENCIA, EM REGIME DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO NA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM FIRMAR COM O MUNICIPÍO DE ARENÁPOLIS/MT, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DEVENDO A CONTRATAÇÃO OCORRER CONFORME A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO, SUPRINDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO.

O Município de Arenápolis-MT, torna público aos interessados que realizará processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR CREDENCIAMENTO Nº 012/2024, às 08:00 horas do dia 23 de Maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, afixado no endereço acima e na internet, sitewww.arenapolis.mt.gov.br.

Fundamenta-se na o art. 74, IV, e art. 78, I, combinados com o art. 79, I da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações. Maiores informações pelos telefones: (65) 3343-1105.

Arenápolis - MT, em 10 de Maio de 2024.

REGINA LUCIA DE SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA 088/2024