A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO a Lei nº 2.578 de 22 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação, competência, composição e regulamento do Conselho Municipal da Cidade de Cáceres, COMCID/Cáceres e dá outras providências.

CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando sob nº 15.845, de 03 de maio de 2024.

RESOLVE:

Art. 1°Ficam nomeados os senhores abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal da Cidade de Cáceres – COMCID, do Município de Cáceres.

“§1º- A representação do Poder Público Municipal será composta por 6 membros e seus respectivos suplentes, observando a seguinte distribuição e composição:

I-Membro Nato:

a) Chefe do Poder Executivo:

Antônia Eliene Liberato Dias

II-Membros Designados:

a) Secretaria Municipal de Planejamento

Titular: Leandro Martins Barbosa

Suplente: Lucivânia de Oliveira Sousa

b) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística

Titular: Demis Rogério Rodrigues Costa

Suplente: André Luiz dos Santos

c) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Titular: Antônio Luiz Gallo

Suplente: Dario Diego Senn

d) Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Titular: Cláudio Henrique Donatoni

Suplente: Luiz Marcio Pereira de Souza

e) Autarquia Águas do Pantanal

Titular: Antonio Carlos de Jesus Mendes

Suplente: Alex Lopes de Abreu

f) Câmara Municipal de Cáceres

Titular: Celso Silva

Suplente: Isaías Bezerra

Art. 2º. A representação da sociedade civil será composta por 10 membros, observando-se as seguintes disposições:

I- 04 Representantes dos Movimentos Sociais e Populares:

Associação Remanso Fraterno João Gabriel: Titular: Sidiney Aparecido Neves de Campo Suplente: José de Brito União Cacerense de Associação de Moradores-UCAM Titular: Dener Antônio da Silva Suplente: José Elias da Silva Gama Casa da Amizade: Titular: Sueny Marques Garcete Suplente: Natalina Gonçalves da Silva Associação Ajuda aos Animais de Cáceres- AAAC Titular: Beatriz Freire Tavares Suplente: Renato Augusto Casemiro de Oliveira II – Representantes de Entidades Empresariais: Associação Empresarial e Comercial de Cáceres - ACEC Titular: Valdinei Felix de Macedo Suplente: Marli Garcia Félix de Macedo III – Representante de Entidades Sindicais: Sindicato Rural Titular: Aury Paulo Rodrigues Suplente: Ricardo Castella Cardoso IV – Representante da Unemat Titular: Robson Gomes de Melo Suplente: Reinaldo Norberto da Silva V – Representante de Entidades Profissionais: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA Titular: Élder Felix de Macedo Suplente: Jackson Ferreira da Silva Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 03 de maio de 2024.

ANTONIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

LEANDRO MARTINS BARBOSA

Secretário Municipal de Planejamento