EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 065/2023
13 de Maio de 2024
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ nº 11.364.895/0001-60 e, de outro lado, a Empresa DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO ME, inscrita no CNPJ n. 24.721.508/0001-47. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 57, II, §2º da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 065/2023, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 952695/2024. OBJETO: Este Termo tem por objeto aditar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e aditar a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação dos serviços de chaveiro e confecção de chaves, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. VALOR: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 117.815,00 (cento e dezessete mil, oitocentos e quinze reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150. UO: CONTROLADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 150. UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/016210. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE: 0150. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FONTE: 0150. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato principal, contados a partir da data de seu vencimento. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente ficará a cargo dos servidores: A Secretaria Municipal de Administração que designa neste ato, o servidor Paulo Vitor Pedroso de Barros, CPF n. 736.374.591-91, e Fiscal Suplente o servidor Makesuely Luzia da Silva, inscrito no CPF n. 005.965.751-08. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária que designa neste ato, o servidor Regis Poderoso de Souza, inscrito CPF n. 264.512.578-69, e Fiscal Suplente a servidora Josivania Franca Santos, inscrita CPF n. 779.039.432-00. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente que designa neste ato, a servidora Marcelly da Silva Sampaio Arruda, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e Fiscal Suplente a servidora Elza Maria Munhoz, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A Secretaria Municipal de Assistência Social que designa neste ato, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00, e Fiscal Suplente a Jocileize Alcantara Rondon e Silva, inscrita no CPF sob n. 024.927.031-50. A Controladoria Geral do Município que designa neste ato, o servidor Elinilton Cleberson Miranda, inscrito no CPF n. 814.261.861-34, e Fiscal Suplente a servidora Sandra Elisa Miranda, inscrita no CPF n. 405.890.991-91. A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária e Habitação que designa neste ato, o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53, Fiscal Suplente o servidor Rubens Saturnino dos Anjos Filho, inscrito no CPF n. 049;.369.021-28. A Secretaria Municipal de Planejamento que designa neste ato, o servidor Edson Carlos Fortes, inscrito no CPF n. 827.627.671-72, e Fiscal Suplente a servidora João Sidney Ferraz Leite, inscrito no CPF n. 045.659971-18. A Secretaria Municipal de Defesa Social que designa neste ato, o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n. 809.424.901-34, e Fiscal Suplente o servidor e fiscal suplente o servidor Osly Jutiniano Pedraça, inscrito CPF n. 545.358.591-91.. A Secretaria Municipal de Saúde, que designa neste ato, o servidor José Claudio da Costa, inscrito no CPF n. 314.446.441-49. A Secretaria Municipal de Comunicação Social que designa neste ato, a servidora Jane Cássia Duarte Lima Barros, inscrita no CPF n. 459.523.881-91, e Fiscal Suplente a servidora Letícia Baldini da Costa, inscrita CPF n. 736.724.671-20. A Procuradoria Geral do Município que designa neste ato, a servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF sob o nº 615.724.971-49, e Fiscal Suplente o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito CPF n. 395.367.261-49. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana que designa neste ato, o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPFn. 051.296.869-18 e Fiscal Suplente o servidor Virdinei da Silva Bens, inscrito no CPF n. 574.822.259-00.-20.
DATA DE ASSINATURA: 12.04.2024
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
Secretaria De Administração
ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA
Secretaria De Defesa Social
EDSON ROBERTO SILVA
Controladoria Geral
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
Secretaria De Gestão Fazendária
MARIA DAS GRAÇAS METELO
Secretaria De Saúde
JOÃO CARLOS CARDOSO
Secretaria De Planejamento
ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA
Secretaria De Assistência Social
RICARDO AZEVEDO ARAÚJO
Secretaria De Desenvolvimento Urbano
JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO
Secretaria De Meio Ambiente
PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS
Secretaria De Comunicação Social
BRENO GOMES
Secretaria De Serviços Públicos
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
Procuradoria Geral
DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO ME
Contratada