EXTRATO DE LICITAÇÃO
13 de Maio de 2024
EXTRATO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 CONTRATO Nº 009/2024 E PORTARIA N. 028/2024
OBJETO:Aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
ASSINATURA DO CONTRATO: 04/03/2024
VALOR GLOBAL: R$ 491.981,00 (Quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e oitenta e um reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA DOS GUIMARAES - COOPERCHAPADA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.019.973/0001-91
O Contratante designa o Sr. Francisco de Burgo, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.
Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 04 de março de 2024.
EXTRATO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 004/2024 CONTRATO Nº 016/2024 E PORTARIA N. 030/2024OBJETO: Contratação De Empresa De Serviços Gráficos Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal E Demais Secretarias Do Município De Chapada Dos Guimarães/MT.
ASSINATURA DO CONTRATO:29/02/2024
VALOR GLOBAL: R$ 47.835,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: O. S. MOREIRA COMERCIO – ME CNPJ sob o nº 07.725.217/0001-08
O Contratante designa o Sra. ELISA BENEDITA BARBOSA SIQUEIRA, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.
Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE LICITAÇÃO - ADESÃO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 017/2024 E PORTARIA N. 031/2024OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço n. 353/2023 oriunda do Pregão Presencial n. 026/2023 do Município de Guarantã do Norte que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, FEDERAL QUANTO A PROCEDIMENTOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TERMO DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE PARA O MUNICÍPIO
ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2024
VALOR GLOBAL: R$ 100.800,00 (Cem mil reais e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: R.N DIAS CONSULTORIA E PROJETOS – ME inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.600.695/0001-67
O Contratante designa o Sr. Aprígio José Costa Brito Neto, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.
Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 007/2024 CONTRATO Nº 026/2024 E PORTARIA N. 032/2024OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de estudo topográficos que deverão ser realizados objetivando fornecer as informações destinadas a elaboração do projeto geométrico de terraplanagem de drenagem, obras de arte correntes e especiais.
ASSINATURA DO CONTRATO: 29/02/2024
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais)
VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: L F PEREIRA ENGENHARIA CNPJ nº 24.686.425/0001-64
O Contratante designa o Sr. Aprígio José Costa Brito Neto, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.
Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 29 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE LICITAÇÃO - ADESÃO Nº 003/2024 CONTRATO Nº 027/2024 E PORTARIA N. 033/2024OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços visando a aquisição de veículo tipo Ambulância Simples Remoção dotado de tração 4x4 com todos os equipamentos de série especificados e exigidos pelo CONTRAN para atender a secretaria de saúde do município de Chapada dos Guimaraes/MT, em especial as unidades de saúde na zona rural do Município
ASSINATURA DO CONTRATO:15/03/2024
VALOR GLOBAL: R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.093.163/0001-21
O Contratante designa o Sr. Joedilson Luiz de Moraes, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.
Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 15 de março de 2024.
EXTRATO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2024 CONTRATO Nº 028/2024 E PORTARIA N. 034/2024OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto de Sistema de Abastecimento de Água da Comunidade do João Carro, zona rural do município de Chapada dos Guimarães-MT
ASSINATURA DO CONTRATO:15/03/2024
VALOR GLOBAL: R$ 79.000,00 (Setenta e nove mil reais)
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: GVO ENGENHARIA, PROJETOS CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.805.460/0001-64
O Contratante designa o Sr. Claudio Silva Batista, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.
Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 15 de março de 2024.
EXTRATO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2024 CONTRATO Nº 030/2024 E PORTARIA N. 035/2024OBJETO: Dispensa Emergencial Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Reforma De Embarcações Com Os Devidos Reparos Estruturais De 02 (Duas) Balsa E 02 (Dois) Rebocadores Chapada I – Casca/Lago Do Manso E Chapada Ii – Quilombo/Lago Do Manso No Município De Chapada Dos Guimarães
ASSINATURA DO CONTRATO: 04/03/2024
VALOR GLOBAL: R$ 860.286,80 (oitocentos e sessenta mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: ESF FARINHEIRA E TRANSPORTE FLUVIAL LTDA CNPJ 31.539.795/0001-34
O Contratante designa o Sr. Aprígio José Costa Brito Neto, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.
Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 04 de março de 2024.
EXTRATO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 CONTRATO Nº 038/2024 E PORTARIA N. 037/2024OBJETO: Contratação da empresa MORETTTI E COELHO LTDA - CNPJ 06.249.103/0001-76, que locará para o LOCATÁRIO, 04 espaços (estandes) medindo 03m x 03m cada, denominado NÚMEROS: 29, 30, 31 e 32, para exposição durante a Realização da FIT PANTANAL 2024 – FEIRA INTERNACIONAL DE TURIMO DO PANTANAL, no período 30/05/2024 a 02/06/2024, no município de Cuiabá–MT
ASSINATURA DO CONTRATO: 22/04/2024
VALOR GLOBAL:
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: MORETTI E COELHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.249.103/0001-76
O Contratante designa o Sr. Davi Santana de Oliveira, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.
Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 014/2024 CONTRATO Nº 040/2024 E PORTARIA N. 038/2024OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração do projeto para a construção da Praça da Piscina Pública, localizada no município de Chapada dos Guimarães-MT
ASSINATURA DO CONTRATO: 24/04/2024
VALOR GLOBAL: R$ 119.500,00 (Cento e dezenove mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT
OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;
CONTRATADA: IMAGINATIO PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.900.063/0001-72
O Contratante designa o Sr. Claudio Silva Batista, como Fiscal da execução deste Contrato, que ficará responsável pelo controle e acompanhamento deste Instrumento, em todas as suas fases, ao qual deverão ser encaminhados todos os documentos pertinentes ao presente Contrato, para ATESTO, CIÊNCIA ou outras observações que julgar necessárias para o cumprimento INTEGRAL das cláusulas contratadas.
Esta PUBLICAÇÂO entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 24 de abril de 2024.