“Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Curvelândia – MT”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Curvelândia – MT, com vigência até dia 16 de novembro de 2025, conforme indicação abaixo:

I – Representantes do Poder Executivo:

Titular:Djeice Quele Linhares Gonçalves

Suplente: Welk Deise Moura da Silva

III – Representante de Pais e Alunos:

Titular: Jose Roberto Silva Guimarães

Suplente: Adriana Sirqueira Passos

Art. 2º - O Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Curvelândia – MT, doravante passa a ser composto pelos seguintes conselheiros:

I – Representantes do Poder Executivo:

Titular:Djeice Quele Linhares Gonçalves

Suplente: Welk Deise Moura da Silva

II – Representantes dos Professores/Funcionários:

Titular: Cirlei Vicenssott

Suplente: Abita Coelho Flamini

Titular: Rozenilda Barbosa Pereira Porangaba

Suplente: Kátia marques Ferreira Moura

III – Representante de Pais e Alunos:

Titular: Bruna Larissa Vicenssott

Suplente: Nilseia de Araújo

Titular: Jose Roberto Silva Guimarães

Suplente: Adriana Sirqueira Passos

4 – Representantes da Sociedade Civil:

Titular: João Paulo de Godoy

Suplente: Jean Carlos Alves de Carvalho

Titular: Abílio Venâncio da Silva

Suplente: Neide Maria da Silva

Art. 3º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determinam as Legislações Federais, Estaduais e Municipais pertinentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, bem como o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 10 de maio de 2024

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal