ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 241, DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO FUNDO ESPECIAL PARA RECUPERAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDOo que dispõe o Memorando n.º 14.265/2024/1Doc.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o item 2, do Art. 1º, do Decreto n.º 241, de 26 de julho de 2022, passando a conter a seguinte redação:

Art. 1º ……………………………………………………………………………

2 – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Gabriel Néia Eberhardt

Suplente: Palmínio Garrido

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto n.º 027, de 22 de janeiro de 207.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso,10 de maio de 2024, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.