ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N.º 426, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere art. 7º, caput, inciso XLV c/c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDOo que dispõe o Memorando n.º 14.265/2024/1Doc.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a alínea ‘c’, inciso I, do art. 1º, do Decreto n.º 426, de 04 de setembro de 2023, passando a conter a seguinte redação:

Art. 1º…………………………………………………………………………………………….

I – …………………………………………………………………………………………………

…………………………………………………………………………………………………….

c) Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Paulo Roberto de Jesus Santos

Suplente: Gabriel Ângelo Barbosa Silva

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrárias, em especial o Decreto n.º 030, de 22 de janeiro de 2024.

Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 10 de maio de 2024, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.

VANDER ALBERTO MASSON

Prefeito Municipal

ARIELZO DA GUIA E CRUZ

Secretário Municipal de Administração

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.