EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024

13 de Maio de 2024

Pref. Tangará da Serra

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADON.º 001/2024 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2024

O Município de Tangará da Serra/MT, por meio do Prefeito Senhor Vander Alberto Masson, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, publicado no Diário Eletrônico da AMM Ano: XIX, Edição nº. 4479, páginas 696 a 711 em 08 de maio de 2024 e no Diário Oficial do Município nº. 182/2024 em 07/05/2024 as normas estabelecidas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação e formação de cadastro de reserva para o exercício funcional temporário do Município de Tangará da Serra-MT.

RESOLVE:

1. Alterar o item 2 do Edital de Abertura e o conteúdo programático passando a vigorar conforme abaixo:

2. DAS VAGAS, CARGOS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS.

2.1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Lei

Vagas

Ampla

PCD

Cargo

Formação Exigida no ato da contratação

Carga Horária Semanais

Vencimento R$

235/2018

1151 - Ajudante de Serviços Gerais

Alfabetizado

40 horas semanais

R$ R$ 1.239,84 + 172,16 mais complemento constitucional = R$ 1.412,00

(01 salário-mínimo).

2.1.2 Os profissionais dos cargos de ajudante de serviços gerais farão jus ao adicional de insalubridade de acordo com o Local de Trabalho e Exposição aos riscos biológicos/químicos, conforme Laudo Técnico de Condições de Ambiente do Trabalho – LTCAT e Impacto Orçamentário Financeiro.

2.1.3 As atribuições dos cargos de Ajudante de Serviços Gerais esta previsto no LC 235/2018.

2.2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE:

Lei	Vagas	Ampla	PCD	Cargo	Formação Exigida no ato da contratação	Carga Horária Semanais	Vencimento R$
5043/2018	CR	CR	CR	1098 – INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS/KARATÊ	Ensino Médio Completo, tempo de experiência anterior de no mínimo 03 anos, filiado é homologado na Federação de Karatê Interestilos de Mato Grosso, com documento comprobatório da graduação de no mínimo faixa marrom 1º Kyu ou faixa preta 1º Dan, reconhecido pela FKIMT.	20 horas semanais	R$ 1.281,08
5043/2018	CR	CR	CR	1097 – INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS/CAPOEIRA	Ensino Médio Completo, tempo de experiência anterior de no mínimo 03 anos, com documento comprobatório da graduação, no mínimo monitor ou instrutor da modalidade de capoeira, com declaração assinada pelo presidente de uma associação de capoeira que seja atuante é legalizada é com alvará de funcionamento.	20 horas semanais	R$ 1.281,08
5043/2018	CR	CR	CR	1162 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/HANDEBOL	Ensino Superior em Educação Física e Carteira de Registro Profissional do CREF	20 horas semanais	R$ 2.815,96
5043/2018	CR	CR	CR	1158 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA/ATLETISMO	Ensino Superior em Educação Física e Carteira de Registro Profissional do CREF	20 horas semanais	R$ 2.815,96

2.2.1 As atribuições dos cargos acima descritos constam nas referidas Leis.

2.3 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Lei Comp.	Vagas	Ampla	PCD	Cargo	Formação/ Atuação	Carga horária	Salário R$
297/2023	CR	CR	CR	0653- Professor Educação Física – Zona Rural	Licenciatura Plena em Educação Física e Respectivo registro no Conselho de Classe CREF	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
297/2023	CR	CR	CR	0655- Professor Geografia – Zona Urbana e Rural	Licenciatura Plena em Geografia	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
297/2023	CR	CR	CR	0659-Professor Matemática – Zona Urbana e Rural	Licenciatura Plena em Matemática	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
297/2023	CR	CR	CR	1116- Professor Pedagogo – Zona Rural – CME Ulisses Guimarães	Licenciatura Plena em Pedagogia – Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
297/2023	CR	CR	CR	1211- Professor Pedagogo – Zona Rural – CME Ernesto Che Guevara	Licenciatura Plena em Pedagogia – Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
297/2023	CR	CR	CR	1115- Professor Pedagogo – Zona Rural – CME Jucileide Praxedes	Licenciatura Plena em Pedagogia – Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
297/2023	CR	CR	CR	1210- Professor Pedagogo – Zona Rural - CME Marechal Cândido Rondon	Licenciatura Plena em Pedagogia – Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
297/2023	CR	CR	CR	1118- Professor Pedagogo – Zona Rural – EM Chapadão do Rio Verde	Licenciatura Plena em Pedagogia – Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
297/2023	CR	CR	CR	1362 - Professor Pedagogo – Zona Rural - CME Profª Edivania Tavares	Licenciatura Plena em Pedagogia – Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
297/2023	CR	CR	CR	1117- Professor Pedagogo – Zona Rural - CME Diva Martins Junqueira	Licenciatura Plena em Pedagogia – Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
297/2023	CR	CR	CR	0786- Professor Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena	Professor Indígena com Ensino Médio Completo	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 2.081,25 até R$ 2.775,03
					Professor Indígena com Magistério		De R$ 2.426,87 até R$ 3.235,83
					Professor Indígena com Licenciatura Plena		De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
305/2023	CR	CR	CR	1168- Professor Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Formoso	Professor Indígena com Ensino Médio Completo	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 2.081,25 até R$ 2.775,03
					Professor Indígena com Magistério		De R$ 2.426,87 até R$ 3.235,83
					Professor Indígena com Licenciatura Plena		De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
305/2023	CR	CR	CR	1169 - Professor Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena - EMI Zozoitero	Professor Indígena com Ensino Médio Completo	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 2.081,25 até R$ 2.775,03
					Professor Indígena com Magistério		De R$ 2.426,87 até R$ 3.235,83
					Professor Indígena com Licenciatura Plena		De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
297/2023	CR	CR	CR	1170- Professor Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Cabeceira do Osso	Professor Indígena com Ensino Médio Completo	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 2.081,25 até R$ 2.775,03
					Professor Indígena com Magistério		De R$ 2.426,87 até R$ 3.235,83
					Professor Indígena com Licenciatura Plena		De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
305/2023	CR	CR	CR	1209- Professor Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena - EMI Cabeceira do Sacre	Professor Indígena com Ensino Médio Completo	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 2.081,25 até R$ 2.775,03
					Professor Indígena com Magistério		De R$ 2.426,87 até R$ 3.235,83
					Professor Indígena com Licenciatura Plena		De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
305/2023	CR	CR	CR	1370- Professor Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental Indígena – EMI Konahete	Professor Indígena com Ensino Médio Completo	De 30 até 40 horas-aula	De R$ 2.081,25 até R$ 2.775,03
					Professor Indígena com Magistério		De R$ 2.426,87 até R$ 3.235,83
					Professor Indígena com Licenciatura Plena		De R$ 5.202,87 até R$ 6.937,17
297/2023	CR	CR	CR	0790- Ajudante de Serviços Gerais – Zona Urbana	Ensino Fundamental Incompleto	40 horas semanais	1.239,84 + Complemento Constitucional
297/2023	CR	CR	CR	1113- Ajudante de Serviços Gerais – Zona Rural - CME Diva Martins Junqueira	Ensino Fundamental Incompleto	40 horas semanais	1.239,84 + Complemento Constitucional
297/2023	CR	CR	CR	1278- Ajudante de Serviços Gerais – Zona Rural - CME Ernesto Che Guevara	Ensino Fundamental Incompleto	40 horas semanais	1.239,84 + Complemento Constitucional
297/2023	CR	CR	CR	1114- Ajudante de Serviços Gerais – Zona Rural - CME Ulisses Guimarães	Ensino Fundamental Incompleto	40 horas semanais	1.239,84 + Complemento Constitucional
297/2023	CR	CR	CR	1363- Ajudante de Serviços Gerais – Zona Rural - EMI Prof.ª Edivania Tavares	Ensino Fundamental Incompleto	40 horas semanais	1.239,84 + Complemento Constitucional
297/2023	CR	CR	CR	1277- Ajudante de Serviços Gerais – Zona Rural - CME Marechal Cândido Rondon	Ensino Fundamental Incompleto	40 horas semanais	1.239,84 + Complemento Constitucional
297/2023	CR	CR	CR	1110- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – ADI/AEE - Zona Rural – CME Diva Martins Junqueira	Ensino Médio	40 horas semanais	R$ 1.993,34
297/2023	CR	CR	CR	0963- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – ADI/AEE - Zona Rural – CME Marechal Cândido Rondon	Ensino Médio	40 horas semanais	R$ 1.993,34
297/2023	CR	CR	CR	1284- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – ADI/AEE - Zona Rural – CME Ernesto Che Chevara	Ensino Médio	40 horas semanais	R$ 1.993,34
297/2023	CR	CR	CR	1285- Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – ADI/AEE - Zona Rural – CME Ulisses Guimarães	Ensino Médio	40 horas semanais	R$ 1.993,34
297/2023	CR	CR	CR	1364 - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – ADI/AEE - Zona Rural – CME Profª Edivania Tavares	Ensino Médio	40 horas semanais	R$ 1.993,34
297/2023	CR	CR	CR	1286 - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Educação Especial – ADI/AEE - Zona Rural – EM Chapação do Rio Verde	Ensino Médio	40 horas semanais	R$ 1.993,34
297/2023	CR	CR	CR	0662- Intérprete de Libras	Ensino Médio e Libras	40 horas semanais	R$ 2.668,27
297/2023	CR	CR	CR	0469- Mecânico	Ensino Fundamental Completo.	40 horas semanais	R$ 1.513,42
297/2023	CR	CR	CR	0573- Motorista – Zona Rural	Ensino Fundamental	40 horas semanais	R$ 1.513,42
297/2023	CR	CR	CR	1296- Motorista – Zona Rural – Distrito do Progresso	Ensino Fundamental	40 horas semanais	R$ 1.513,42
297/2023	CR	CR	CR	1287- Motorista – Zona Rural – Gleba Triangulo	Ensino Fundamental	40 horas semanais	R$ 1.513,42
297/2023	CR	CR	CR	1297- Motorista – Zona Rural – Assentamento Antônio Conselheiro	Ensino Fundamental	40 horas semanais	R$ 1.513,42
297/2023	CR	CR	CR	1288- Motorista – Zona Rural – Distrito de São Jorge	Ensino Fundamental	40 horas semanais	R$ 1.513,42
297/2023	CR	CR	CR	1289- Motorista – Zona Rural – Linha 12	Ensino Fundamental	40 horas semanais	R$ 1.513,42
297/2023	CR	CR	CR	0794- Motorista – Indígena	Ensino Fundamental	40 horas semanais	R$ 1.513,42

2.3.1 O cargo de motorista rural e indígena da Secretaria Municipal de Educação terá como renumeração o valor do vencimento e adicional de translado, desde que preenchidos os requisitos legais (Art. 193-B e seus §§ da Lei Complementar 006/94), bem como as normas estabelecidas no Art. 8º da Lei nº 3682/2011, observando-se o seguinte:

I - ter idade superior a 21 (vinte e um) anos;

II - ter habilitação definitiva, categoria "D";

III - possuir curso de Transporte de Passageiros (Movimento Operações de Produtos Especiais - MOPE) e Transporte Escolar;

IV - não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.

2.3.2 As atribuições dos cargos acima descritos são as constantes na Lei Complementar nº. 006/1994, Lei Municipal nº 2875/2008 e Lei Complementar nº 163/2012, e os cargos/vagas estão disponíveis na Lei Complementar nº 254/2021 e suas demais alterações;

2.3.3 Os profissionais dos cargos de ajudante de serviços gerais e motoristas farão jus ao adicional de insalubridade em virtude de exposição aos riscos biológicos/químicos e os profissionais do cargo de vigia farão jus ao adicional de periculosidade em virtude da execução de atividade periculosa, conforme Laudo Técnico de Condições de Ambiente do Trabalho – LTCAT - Decreto 429/2023.

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Lei	Vagas	Ampla	PCD	Cargo	Formação Exigida no ato da contratação	Carga Horária Semanais	Vencimento R$
3340/2010	CR	CR	CR	705 – Cozinheira	Alfabetizado	40 horas semanais	R$ 1.239,84 mais complemento constitucional = R$ 1.412,00 (01 salário-mínimo).
3340/2010	CR	CR	CR	712 – Cozinheira SAMU	Alfabetizado	12x36	R$ 1.239,84 mais complemento constitucional = R$ 1.412,00 (01 salário-mínimo).
3340/2010	CR	CR	CR	710 – Radio Operador SAMU	Ensino Fundamental	12x36	R$ 1.513,42
3340/2010	CR	CR	CR	711 – Telefonista Aux. Reg. Médica – TARMS SAMU	Ensino Fundamental	12x36	R$ 1.513,42
2653/2006	CR	CR	CR	382 – Recepcionista	Ensino Fundamental	40 horas semanais	R$ 1.513,42
3340/2010	CR	CR	CR	700 – Gesseiro	Ensino Médio Completo	40 horas semanais	R$ 1.993,34
3149/2009	CR	CR	CR	773 – Técnico de Enfermagem – SAMU	Técnico em Enfermagem + COREN	12x36	R$ 1.993,34
2653/2006	CR	CR	CR	380 – Técnico em Enfermagem USF	Técnico em Enfermagem + COREN	40 horas semanais	R$ 1.993,34
3340/2010	CR	CR	CR	708 - Enfermeiro SAMU	Ensino Superior em Enfermagem + Coren	Plantão 24 horas	R$ 993,38
4579/2016	CR	CR	CR	1087 – Enfermeiro Lei 4579/2016	Ensino Superior em Enfermagem + Coren	40 horas semanais	R$ 5.883,91
2653/2006	CR	CR	CR	377 – Enfermeiro PSF	Ensino Superior em Enfermagem + Coren	40 horas semanais	R$ 5.883,91
3340/2010 alterada pela 5899/2022	CR	CR	CR	696 - Farmacêutico	Ensino Superior em Farmácia + CRF	40 horas semanais	R$ 5.883,91
5869/2022 alterada pela 5899/2022	CR	CR	CR	1340 - Fisioterapeuta - 30H - SMS	Ensino Superior em Fisioterapeuta + CREFITO	30 horas semanais	R$ 4.412,93
3340/2010 3685/2011	CR	CR	CR	695 – Médico Cardiologista	Ensino Superior Medicina + Especialização em Cardiologia + CRM e RQE	20 horas semanais	R$ 9.172,41
3685/2011	CR	CR	CR	602 – Médico Cirurgião	Ensino Superior Medicina + Especialização em Cirurgia + CRM e RQE	30 horas semanais	R$ 13.758,67
3340/2010	CR	CR	CR	684 - Médico Clínico Geral – Lei 3340/2010	Ensino Superior Medicina + CRM	20 horas semanais	R$ 9.172,41
3685/2011	CR	CR	CR	598 – Médico Ginecologista	Ensino Superior Medicina + Especialização em Ginecologia + CRM e RQE	20 horas semanais	R$ 9.172,41
3340/2010	CR	CR	CR	686 – Médico Nefrologista	Ensino Superior Medicina + Especialização em Nefrologia	30 horas semanais	R$ 13.758,67
3685/2011	CR	CR	CR	796 - Médico Neurologista	Ensino Superior Medicina + CRM+ Especialização em Neurologia + CRM e RQE	40 horas semanais	R$ 18.344,87
3685/2011	CR	CR	CR	596 – Médico Ortopedista	Ensino Superior Medicina + Residência em Ortopedia + CRM e RQE	30 horas semanais	R$ 13.758,67
3685/2011	CR	CR	CR	599 - Médico Pediatra	Ensino Superior Medicina + Especialização em Pediatria + CRM e RQE	20 horas semanais	R$ 8.767,36
2653/2006	CR	CR	CR	378 – Médico PSF	Ensino Superior Medicina + CRM	40 horas semanais	R$ 18.344,87
4447/2015	CR	CR	CR	1080– Médico Psiquiatra	Ensino Superior Medicina + Especialização em Psiquiatria + CRM e RQE	De 20h até 40h	R$ 9.172,41 até R$ 18.344,88
3340/2010	CR	CR	CR	707 – Médico Intervencionista Samu	Ensino Superior Medicina + CRM	Plantão 24 horas	R$ 2.599,83

2.4.1 Os profissionais dos cargos pertencentes a Secretária Municipal de Saúde farão jus ao adicional de insalubridade de acordo com o Local de Trabalho e Exposição aos riscos biológicos/químicos, conforme Laudo Técnico de Condições de Ambiente do Trabalho – LTCAT e Impacto Orçamentário Financeiro.

2.4.2 O candidato que se inscrever para o cargo de 797 – Médico Clinico Geral - Lei 4334, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 8 (oito) plantões Segunda a Sexta-feira e 04 (quatro) plantões Sábados, domingos e feriados.

2.4.3 O candidato que se inscrever para os cargos de Médico Intervencionista deverá realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana de 24horas.

2.4.4 O piso nacional da enfermagem será observado conforme repasses da União, em respeito a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº7222 MC-Ref / DF – até decisão posterior que venha alterar seus efeitos ou trânsito em julgado. O pagamento será conforme previsto na Lei Municipal 6187/2023.

2.5. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

Lei

Vagas

Ampla

PCD

Cargo

Formação Exigida no ato da contratação

Carga Horária Semanais

Vencimento R$

6428/2024

1419 - MEDICO VETERINÁRIO

Nível superior completo em Medicina Veterinária, com registro no Conselho de Classe (CRMV).

Tempo de experiência Anterior: Ter experiência na área de inspeção de abate de animais (pública/privada) ou ter realizado estágio curricular na área.

40 horas semanais

Horário: Disponibilidade de horários para trabalhar nos diferentes turnos (diurno ou noturno) e ainda quando necessário trabalhar em horários que excederem a jornada normal, inclusive aos sábados domingos e feriados sob convocação.

R$ 5.883,91

2.5.1 Os profissionais dos cargos de: Médico Veterinário farão jus ao adicional de insalubridade de acordo com o Local de Trabalho e Exposição aos riscos biológicos/químicos, conforme Laudo Técnico de Condições de Ambiente do Trabalho – LTCAT e Impacto Orçamentário Financeiro.

2.5.2As atribuições do cargo de Médico Veterinário estão previstas na Lei 6428/2024.

2.6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA:

Lei	Vagas	Ampla	PCD	Cargo	Escolaridade exigida para o cargo	Carga Horária	Vencimento mensal R$
5836/2022	CR	CR	CR	1335 - TRABALHADOR BRAÇAL	Alfabetizado	40 horas semanais	R$ 1.239,84 + 172,16 mais complemento constitucional = R$ 1.412,00 (01 salário-mínimo) + Adicional de Insalubridade
236/2018	CR	CR	CR	1155- MOTORISTA	- Ensino Fundamental Completo I - ter idade superior a 21 (vinte e um) anos; II - ter habilitação definitiva, categoria "D"; III - possuir curso de Transporte de Passageiros, Movimento Operações de Produtos Especiais (MOPE); IV - não ter cometido falta grave ou gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.	40 horas semanais	R$ 1.513,42
236/2018	CR	CR	CR	1154 - OPERADOR DE MAQUINAS	- Ensino Fundamental Completo I - ter idade superior a 21 (vinte e um) anos; II - ter habilitação definitiva, categoria "D"; III – Experiência comprovada em Operar Máquinas ou Cursos.	40 horas semanais	R$ 1.513,42

2.6.1 O trabalhador braçal fará jus ao adicional de insalubridade conforme Lei Municipal 5836/2022.

2.6.2 Os profissionais dos cargos de: Motorista e Operador de Máquinas farão jus ao adicional de insalubridade de acordo com o Local de Trabalho e Exposição aos riscos biológicos/químicos, conforme Laudo Técnico de Condições de Ambiente do Trabalho – LTCAT e Impacto Orçamentário Financeiro.

2.6.3 As atribuições do cargo de Trabalhador Braçal estão previstas na Lei 5836/2022, de Motorista e Operador de Maquinas previstas na Lei Municipal 2875/2008.

2.7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Lei Comp.	Vagas	Ampla	PCD	Cargo	Formação/ Atuação	Carga horária	Salário R$
188/2014	CR	CR	CR	1007-Instrutor de Oficina de Teatro	Ensino médio completo e documento que comprove habilidade de ministrar Oficina de Teatro	De 20 até 40 horas-aula	De R$ 1.281,08 até R$ 2.555,09
188/2014	CR	CR	CR	1006-Instrutor de Oficina Teclado, Violão e Coral	Ensino médio completo, e documento que comprove habilidade de ministrar Oficina de Teclado, Violão e Coral	De 20 até 40 horas-aula	De R$ 1.281,08 até R$ 2.555,09

2.7.1 Cargos previsto na Lei Complementar nº. 188/2014.

2.8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

2.8.1 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para atuar Serviço de Acolhimento CASA DA CRIANÇA, CASA DO ADOLESCENTE e FAMÍLIA ACOLHEDORA da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Lei Comp.	Vagas	Ampla	PCD	Cargo	Formação/ Atuação	Carga horária	Salário R$
291/2023	CR	CR	CR	1344-Assistente Social-SEMAS	Curso Superior Bacharel em Serviço Social e registro no CRESS	30 horas	R$ 4.412,93
291/2023	CR	CR	CR	1345-Psicólogo	Curso Superior em Bacharel em Psicologia e registro no CRP.	40 horas	R$ 5.883,91
291/2023	CR	CR	CR	1346-Ajudante de Serviços Gerais	Ensino Fundamental incompleto.	12x36	R$ 1.239,84 + 172,16 (complemento constitucional

2.8.1. 1 Cargos previsto na Lei 291/2023.

2.8.2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Lei Comp.	Vagas	Ampla	PCD	Cargo	Formação/ Atuação	Carga horária	Salário R$
4980/2018	CR	CR	CR	0732-Psicólogo	Curso Superior em Bacharel em Psicologia e registro no CRP.	40 horas	R$ 5.883,91
4024/2013	CR	CR	CR	0879-Entrevistador Social - PRONATEC e ACESSUAS	Ensino Nível Médio	40 horas	R$ 1.993,34
4056/2013	CR	CR	CR	0880-Gerente do Programa Acessuas-Trabalho Pronatec	Ensino Superior Completo, com graduação em: Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Antopologia, Administração, Economia doméstica, Sociologia ou Terapia Ocupacional e registro no Conselho de Classe.	40 horas	R$ 5.157,80
4.056/2013	CR	CR	CR	0881-Agente do Programa Acessuas-Trabalho Pronatec	Ensino Nível Médio	40 horas	R$ 1.993,34
3672/2011	CR	CR	CR	0775-Pedagogo - Secretária Assistência Social	Ensino Superior em Pedagogia	40 horas	R$ 5.289,25
3672/2011	CR	CR	CR	0771-Agente Social - Secretária Assistência Social	Ensino Nível Médio	40 horas	R$ 1.513,42
3672/2011	CR	CR	CR	0785-Professor de Educação Física -Secretária Assistência Social	Ensino Superior em Educação Física	40 horas	R$ 5.289,25
3672/2011	CR	CR	CR	0772-Ajudante de Serviços Gerais -Secretária Assistência Social	Ensino Fundamental incompleto.	40 horas	R$ 1.239,84 + 172,16 (complemento constitucional).

2.7.1 Cargos previsto na Lei citada e 2875/2008.

Tangará da Serra – MT, 10 de maio de 2024.

Vander Alberto Masson

Prefeito Municipal

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

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