AVISO DE 2º RETIFICAÇÃO

CREDENCIAMENTO 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2024

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Agente de Contratação, designado pela portaria nº 279/2024, torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com as alterações subsequentes a RETIFICAÇÃO de processo licitatório, CREDENCIAMENTO, através de inexigibilidade de licitaçãopara Aquisição de Produtos Alimentícios para merenda escolar por meio da Agricultura Familiar no intuito de atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação, pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

DAS ALTERAÇÕES:

1º - Fica alterado o descritivo e unidade de medida o item 5 no termo de referência:

ITENS	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD.	UNID.	V. UNIT.	TOTAL
5	Açafrão - de boa qualidade, fresca, madura, em embalagem própria e segura. Pacote de 30 gramas	35	gr	R$ 5,75	R$ 201,25

2º - Fica alterado o valor de referência do item 11 no termo de referência:

11

Mandioca – de boa qualidade, fresca, com casca, sem terra, em embalagem própria e segura

1000

Kg

R$ 10,34

R$ 10.340,00

Os interessados deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, munidos dos documentos mencionados no edital a partir do dia 12/05/2024 12/05/2025, no horário das07h00min às 11h00min e das 13h00min as 17h00min.

Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para análise administrativa que avaliará a inclusão, ou não dos candidatos.

A retirada do edital deverá ser feita no site https://www.santoantoniodoleste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Credenciamento/. Maiores informações pelo fone (66) 3488 – 1080 / 1292.

Santo Antônio do Leste - MT, 10 de maio de 2024.

__________________________________________

ERIKS MATOS DA SILVA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO