PORTARIA Nº 158 /2024.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade e dá outras providências”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a Servidora Municipal, a senhora RILLARY FIGUEIREDO BORGES ocupante do Cargo de “CHEFE CONTADORIA” 180(cento e oitenta) dias de “Licença Maternidade”, a partir do dia 01/04/2024 a 27/09/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de abril de 2024, revogando-se todas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA;

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, aos 13 de maio de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal