PORTARIA Nº 113/GP/2024 De 13 de Maio de 2024.

“Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço referente Contratos n° 056, 058 e 059/2024 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT em exercício, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Sr. Afonso Henrique Carvalho Alves de Souza,portador do Registro CREA/GO nº 1021830399D-GO,como representante da Administração Municipal para acompanhar e fiscalizar a obra/serviço dos Contratos n° 056, 058 e 059/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos as datas de assinatura dos contratos, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 13 de Maio de 2024.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal