PORTARIA Nº 265/2024

DE 10 DE MAIO DE 2024.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS SERVIDORAS PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear as servidoras ROSEMERI SCHAFFLER TEREZIO, inscrita no CPF/MF sob o nº 571.***.***.49. (titular) e LÉA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 837.***.***-87 (suplente); como fiscal do contrato nº 034/2024, empresa - empresa E DA C. ROCHA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º.24.721.805/0001/92; VALOR TOTAL: R$156.427,45. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FUNERÁRIA, PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL N. 477/2014, PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE ASSISTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme condições, quantidades, especificações constantes no procedimento na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 004-2023, ATA N°010-2023. VIGÊNCIA 08/05/2024 até 08/05/2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se as demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 10 DE MAIO DE 2024.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra