PORTARIA Nº 036
13 de Maio de 2024
PORTARIA Nº 036, DE 12 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE O LUTO OFICAL DE 3 (TRÊS DIAS) PELO FALECIMENTO DE AMÁLIA BARROS OCORRIDO EM 12 DE MAIO DE 2024.
O DIRETOR EXECUTIVO DO FUNSEM – FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos Art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/03, de 19 de dezembro de 2003,cumulada com o Art. 4º, § 9º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, e doArt. 11, inciso III, alínea “a” da Lei Municipal nº 1.170/2007 e da Lei Municipal nº 1.822/2016, atualizada pelo Decreto Executivo Municipal nº 001/2022. Resolve:
Art. 1º Em decorrência do falecimento da Deputada Federal Amália Barros, ocorrido e 12 de maio de 2024, e do Luto Oficial nos dias 12,13 e 14 de maio de 2024 conforme decreto executivo municipal 83, de 12 de maio de 2024, expedido pelo Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, Rafael Machado:
I – Suspende o Expediente do órgão no dia 13 de maio de 2024, Segunda-feira em período integral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre, publique e cumpra-se.
SANDRO SILVIO CATTANEO
Direto Executivo/Gestor Financeiro – FUNSEM
Homologo:
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal