Dispõe sobre a Designação da equipe multidisciplinar de saúde para composição do Matriciamento da Rede de Atenção à Saúde MRAS/NTSD do PROGRAMA DE SAÚDE DIGITAL DE MATO GROSSO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria 069/2023

CONSIDERANDO a necessidade premente de organização, atualização e instrumentalização da Rede de Atenção à Saúde - RAS municipal no âmbito de suas competências e das parcerias, pactuações e interinstitucionalidades necessárias para efetivo cuidado à população em todos os níveis de atenção;

CONSIDERANDO que as demandas de saúde mental e das doenças e condições crônicas não transmissíveis representam um desafio de gestão e permanente cuidado vigilante em face da prevalência aos sistemas de saúde e ao Sistema Único de Saúde - SUS;

CONSIDERANDO que com vistas a organizar a RAS, otimizar recursos e ofertar saúde de qualidade com equidade, universalidade e acessibilidade, entre outros princípios do SUS, à população local, o município de São José do Rio Claro fez Adesão ao PROGRAMA DE SAÚDE DIGITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO;

CONSIDERANDO que entre os serviços de Saúde Digital ofertados pelo Programa de Saúde Digital por meio do Núcleo de Telessaúde e Saúde Digital –NTSD, a Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitou Matriciamento da Rede de Atenção à Saúde – MRAS,

RESOLVE:

Artigo 1º: Designar os servidores abaixo relacionados para composição de equipe multidisciplinar, com participação de toda equipe do e-Multi, e representantes dos distintos níveis de atenção à saúde do município:

I. Atenção Primária à Saúde: Enfermeiros: Cristiane Miqueloti Lopes e Claudia Regina da Rosa Vieira. Médicos: Wilson Neves Calazans e Gabriel Seleent Zilk. Dentistas: Fernanda Uemura e Amanda Ferreira da Silva. Auxiliar de Saúde Bucal: Maria Jose Negri Opencoski e Irene Luiz Bezzerra. Técnicos de Enfermagem: Luan Pablo Mendonça Santos e Darlene Aparecida Leite. Agentes Comunitários de Saúde: Dayla Cristien Lima de Souza e Ana Maria Moretti Leite. II. Equipe e-Multi: Lucas Manzano Feliciano Prata, Maria Eduarda Pessatto, Juliana Soares Gomes Iung; Sátiro Bruno Ferreira Da Silva, Anamaria Vilela Vandoni Cuzziol. III. Atenção Secundária à Saúde: Luiz Henrique de Oliveira Carneiro; Diogo Luiz Queiroz Arnoldo; Kelley Regiane Villa; Victoria Lemes Ferreira Araújo. IV. Consórcio intermunicipal: Vanessa Stocco V. Escritório Regional de Diamantino: Juzaide Martins Guimarães

Artigo 2º: Os servidores da equipe de Matriciamento terão carga horária autorizada para participação das WEB Reuniões de matriciamento conforme agenda com regularidade quinzenal e duração de uma hora e meia cada reunião, juntos à equipe do MRAS/NTSD;

Artigo 3º: As atividades WEB de matriciamento, ou seja, atividades Digitais, serão acessadas por meio de link disponibilizado pelo MRAS/NTSD, e contará com infraestrutura da unidade local de trabalho de cada trabalhador ou de unidade definida para encontro da equipe municipal, com equipamento de computador e ou celular, e internet banda larga, em ambiente configurado como “setting digital”, com privacidade para trabalho de reunião de equipe.

Artigo 4°: Compete a essa Equipe de Matriciamento, realizar os projetos terapêuticos singulares para cada usuário de saúde mental e outros segmentos da saúde que forem estratificados em médio e alto risco ou em caráter de urgência mediante a necessidade.

Artigo 5°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

São Jose do Rio Claro-MT, 10 de maio de 2024.

Cleide Maria Anzil

Secretária Municipal de Saúde e Saneamento de São José do Rio Claro- MT