PORTARIA N°099/2024

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei, considerando o o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA – matricula 112, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 2018/2022, a partir de 01/05/2024 à 29/07/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 30 de julho de 2024.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 01 de maio de 2024.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal