PORTARIA N°102/2024

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE LICENÇA-PATERNIDADE AO SENHOR DONIZETE ROSA BARBORA.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei 398/2012 artigo 123;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias o benefício de licença-paternidade ao servidor DONIZETE ROSA BARBORA, matricula 785, servidor efetivo no cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, a partir de 20/04/2024 e termino 29/04/2024, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 30 de maio de 2024. Conforme certidão de nascimento.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 02 de maio de 2024.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal