Juara/MT, 13 de maio de 2024.

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Revisão

PROCESSO FC/2024 Nº 026/2024

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro dos itens:

ITEM	COD.	DESCRIÇÃO
001	88980	AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE POPIPROPILENO COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS
002	88984	GAS DE COZINHA GLP EM BOTIJAO DE 13KG, COM TROCA DE VASILHAME
005	1000638	AGUA NATURAL MINERAL, SEM GAS, ACONDICONADA EM COPO DESCARTÁVEL, CAPACIDADE DE 200 ML, CAIXA COM 48 COPOS

realizado pela empresa:

EMPRESA:	H MELOQUERO
CNPJ:	00.637.647/0001-29
ENDEREÇO:	Av. Rio de Janeiro 497 W, Centro, CEP 78.575-000 Juara/MT
CONTATO (TELEFONE)	(66) 3556-1307

, devidamente qualificada nos autos do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Nº 055/2023, do qual resultou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 056/2023, que tem por objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA”, conforme descrições constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão”.

Foi emitida decisão onde considerou o item agua nos seguintes termos:

item	cod.	DESCRIÇÃO	Valor com reequilíbrio
001	88980	AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE POPIPROPILENO COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS	R$ 13,50

Conforme Pesquisa de Preço realizado pela Fiscal de Contratos, os preços dos itens, tem oscilado, conforme planilha anexo, sendo que após questionamento interno foi realizada nova pesquisa de preços, onde houve alteração do valor médio de mercado.

Desta feita, se faz necessário o reajuste do valor emitido na decisão anterior, de modo a restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro para ambas as partes, evitando locupletamento ilícito, bem como levando em consideração as notas fiscais atualizadas anexas ao pedido, razão pela qual, com o fito de preservar a relação contratual, a administração decidirá por atualizar acompanhando o menor valor entre o valor solicitado e a média do mercado,em obediência ao Princípio da Economicidade.

DO EXPOSTO:

Assim sendo, para reequilíbrio de preço do item abaixo obtendo assim o valor final de reequilíbrio:

item	cod.	DESCRIÇÃO	Valor com reequilíbrio
001	88980	AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFAO DE POPIPROPILENO COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS	R$ 13,00

Determino que a empresa contratada seja cientificada da presente decisão e conseguinte nova pauta de pagamento.

Remeta-se cópia desta decisão ao Departamento de Licitação, à Coordenadoria de Fiscalização de Contratos para conhecimento da presente decisão e providências necessárias.

Nada sendo requerido e após as devidas formalidades de praxe, arquive-se.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito Municipal