EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADA: FABIANA MARTINS NUNES DE FARIA MOTA, Brasileira, Casada, Professora, inscrita no CPF sob o nº 019.802.331-60 e Identidade RG nº 912.212 - SSP-TO, 2ª Via expedida em 27/04/2020, com residência e domicílio no seguinte endereço: PA Dom Pedro , nº 16 (Lote) - Sítio Nossa Sra Aparecida - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 065/2023

CONTRATO emitido em 17/02/2023, com VIGÊNCIA de 10 meses e 19 dias, iniciando em 01/02/2023 e terminando em 20/12/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 4.573,46 (quatro mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/03/2024

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 3 meses e 16 dias, de 20/12/2023 a 05/04/2024, totalizando 1 ano, 2 meses e 4 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração alterada para R$ 4.721,18 (quatro mil setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos), com efeitos a partir de 01/01/2024.

FUNÇÃO: PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como EMEC de Pontinópolis - Sede - PONTINÓPOLIS - SEDE

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura // 03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB // 2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70% // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado