DECRETO Nº 059/2024

“Dispõe sobre a exoneração e nomeação dos membros do Conselho Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Nobres/MT – PREVI-NOBRES, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, S.r LEOCIR HANEL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Exonerar a pedido os membros (as) do Conselho Previdenciário, abaixo relacionados:

Membro	Documento	Representante	Desligamento
Mateus Elias Cruz Antunes	Decreto nº 108/2023	Executivo	15/03/2024
Luzinéia Soares de Moraes	Decreto nº 108/2023	Legislativo	03/05/2024

Art. 2º. Nomear a membra substituta do Conselho Previdenciário a seguir:

Membro	Representante	Data
Juliana Silva de Lima	Executivo	15/03/2024

Art. 3º. Nomear como suplente de membro do Conselho Previdenciário, a seguir

Membro	Representante	Data
Tainara Carla Almeida Assunção	Segurado	03/05/2024

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos as datas supracitadas.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nobres/MT, em 08 de maio de 2024.

Leocir Hanel

Prefeito Municipal de Nobres