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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro – CEP 78.445-000, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, resolve reajustar os preços da Empresa METRAVEL MECANICA DE TRATORES E VEICULOS LTDA CNPJ.: 26.558.817/0001-73, neste ato representada por Sr. Carlos Roberto dos Santos, portador do RG 620357 SSP/MT, inscrito no CPF 568.548.891-20, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

DO OBJETO

1.1 -

O objeto da licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no Edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de reajustamento de Preços, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

Empresa METRAVEL MECANICA DE TRATORES E VEICULOS LTDA CNPJ.: 26.558.817/0001-73.

Item

Qnt.

Unid.

Descrição do Produto

Marca

Vlr. ANTERIOR

VALOR ATUAL

Vlr. Total

1

250

LT

Óleo Lubrificante 15W 40 base sintética para motores a gasolina/etanol (NÃO RECONDICIONADO)

TESXA

23,80

30,63

7.657,50

2

20

LT

Óleo Lubrificante 4 Tempos 20w50 Api SL (óleo lubrificante multigrau de alto desempenho para motocicletas dotadas de motores de quatro tempos (NÃO RECONDICIONADO)

TESXA

11,00

14,15

283,00

4

70

BD

Óleo Lubrificante Turbo 40 API: CF ZFTE-ML 04B para motores a diesel (NÃO RECONDICIONADO)

TESXA

145,00

186,61

13.062,70

5

150

BD

Óleo HIDRAULICO 68-DIN 51524 para tratores, maquinas e implementos agrícolas (NÃO RECONDICIONADO)

TESXA

135,80

174,77

26.215,50

8

60

BD

Óleo Lubrificante 140 – API: GL5 (Óleo lubrificante para engrenagens hipóides, eixos traseiros, caixas de mudança e caixa de diferenciais em geral) (NÃO RECONDICIONADO)

TESXA

180,00

231,66

13.899,60

11

40

FRASCO 500 ml

DOT 3 FMVSS-116 (fluido sintético de alto ponto de ebulição para uso em sistemas de freios a disco ou tambor, de veículos automotivos e tratores. (NÃO RECONDICIONADO)

TESXA

12,00

15,44

617,60

12

105

FRASCO 500 ml

DOT 4 FMVSS-116 (fluido sintético de alto ponto de ebulição para uso em sistemas de freios a disco ou tambor, de veículos automotivos e tratores. (NÃO RECONDICIONADO)

TESXA

14,62

18,81

1.975,05

13

140

LT

Óleo Lubrificante 20w50 para motores a gasolina/etanol (NÃO RECONDICIONADO)

TESXA

12,05

15,50

2.170,00

14

24

TAMBOR 200 KG

Graxa Mineral para Rolamentos NLG 12 (NÃO RECONDICIONADO)

TESXA

2.140,00

2.754,18

66.100,32

15

28

BD 20KG

Graxa Mineral para Rolamentos NLG 12 (NÃO RECONDICIONADO)

TESXA

230,00

296,01

8.288,28

16

55

LT

Fluido para Radiador SAE J1034 (Fluído sintético para uso em sistemas de arrefecimento de veículos automotivos.) (NÃO RECONDICIONADO)

TESXA

15,55

20,01

1.100,55

Total

141.369,55

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. O reajuste é justificável, pois o governo federal deu aumento de todo produto derivado do petróleo como pneus, borracha, gasolina, óleo diesel e outros, assim como se não bastasse deve se levar em consideração a alta do dólar moeda de compra desses produtos citados, o que acarreta desequilíbrio entre as partes aqui contratado.

3.2. O referido aumento foi anunciado pelo Conselho de Administração da Petrobrás no dia 06/02/2015, portanto fica justificado o pedido de reequilíbrio.

Reajuste do valor para o licitante:

- Reajuste 28,7% por cento para Lubrificantes.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2014, PREGÃO PRESENCIAL 033/2014 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 31 de Março de 2014.

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Município de Nova Maringá METRAVEL MECANICA DE TRATORES E VEICULOS LTDA

JOÃO BRAGA NETO Carlos Roberto dos Santos

Contratante Contratado

TESTEMUNHAS:

MANOEL DA COSTA CAMPOS

Secretario Geral de Administração

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 037.865.001-77