PRIMEIRO TERMO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA ATA REGISTRO DE PREÇOS: 023/2014. PREGÃO PRESENCIAL 033/2014.
1 de Abril de 2015
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA DO MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro – CEP 78.445-000, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, portador do CPF: 424.993.729-15 e RG n.º 3026855 SESP-PR, filiação: Eugenio Braga e Jacira Orcese Braga, natural de Cianorte/PR, resolve reajustar os preços da Empresa METRAVEL MECANICA DE TRATORES E VEICULOS LTDA CNPJ.: 26.558.817/0001-73, neste ato representada por Sr. Carlos Roberto dos Santos, portador do RG 620357 SSP/MT, inscrito no CPF 568.548.891-20, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações e Decreto Municipal 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
DO OBJETO
1.1 -
O objeto da licitação é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no Edital e seus anexos.2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de reajustamento de Preços, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
Empresa METRAVEL MECANICA DE TRATORES E VEICULOS LTDA CNPJ.: 26.558.817/0001-73.
| Item | Qnt. | Unid. | Descrição do Produto | Marca | Vlr. ANTERIOR | VALOR ATUAL | Vlr. Total | |
| 1 | 250 | LT | Óleo Lubrificante 15W 40 base sintética para motores a gasolina/etanol (NÃO RECONDICIONADO) | TESXA | 23,80 | 30,63 | 7.657,50 | |
| 2 | 20 | LT | Óleo Lubrificante 4 Tempos 20w50 Api SL (óleo lubrificante multigrau de alto desempenho para motocicletas dotadas de motores de quatro tempos (NÃO RECONDICIONADO) | TESXA | 11,00 | 14,15 | 283,00 | |
| 4 | 70 | BD | Óleo Lubrificante Turbo 40 API: CF ZFTE-ML 04B para motores a diesel (NÃO RECONDICIONADO) | TESXA | 145,00 | 186,61 | 13.062,70 | |
| 5 | 150 | BD | Óleo HIDRAULICO 68-DIN 51524 para tratores, maquinas e implementos agrícolas (NÃO RECONDICIONADO) | TESXA | 135,80 | 174,77 | 26.215,50 | |
| 8 | 60 | BD | Óleo Lubrificante 140 – API: GL5 (Óleo lubrificante para engrenagens hipóides, eixos traseiros, caixas de mudança e caixa de diferenciais em geral) (NÃO RECONDICIONADO) | TESXA | 180,00 | 231,66 | 13.899,60 | |
| 11 | 40 | FRASCO 500 ml | DOT 3 FMVSS-116 (fluido sintético de alto ponto de ebulição para uso em sistemas de freios a disco ou tambor, de veículos automotivos e tratores. (NÃO RECONDICIONADO) | TESXA | 12,00 | 15,44 | 617,60 | |
| 12 | 105 | FRASCO 500 ml | DOT 4 FMVSS-116 (fluido sintético de alto ponto de ebulição para uso em sistemas de freios a disco ou tambor, de veículos automotivos e tratores. (NÃO RECONDICIONADO) | TESXA | 14,62 | 18,81 | 1.975,05 | |
| 13 | 140 | LT | Óleo Lubrificante 20w50 para motores a gasolina/etanol (NÃO RECONDICIONADO) | TESXA | 12,05 | 15,50 | 2.170,00 | |
| 14 | 24 | TAMBOR 200 KG | Graxa Mineral para Rolamentos NLG 12 (NÃO RECONDICIONADO) | TESXA | 2.140,00 | 2.754,18 | 66.100,32 | |
| 15 | 28 | BD 20KG | Graxa Mineral para Rolamentos NLG 12 (NÃO RECONDICIONADO) | TESXA | 230,00 | 296,01 | 8.288,28 | |
| 16 | 55 | LT | Fluido para Radiador SAE J1034 (Fluído sintético para uso em sistemas de arrefecimento de veículos automotivos.) (NÃO RECONDICIONADO) | TESXA | 15,55 | 20,01 | 1.100,55 | |
| Total | 141.369,55 | |||||||
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste é justificável, pois o governo federal deu aumento de todo produto derivado do petróleo como pneus, borracha, gasolina, óleo diesel e outros, assim como se não bastasse deve se levar em consideração a alta do dólar moeda de compra desses produtos citados, o que acarreta desequilíbrio entre as partes aqui contratado.
3.2. O referido aumento foi anunciado pelo Conselho de Administração da Petrobrás no dia 06/02/2015, portanto fica justificado o pedido de reequilíbrio.
Reajuste do valor para o licitante:
- Reajuste 28,7% por cento para Lubrificantes.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2014, PREGÃO PRESENCIAL 033/2014 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 31 de Março de 2014.
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Município de Nova Maringá METRAVEL MECANICA DE TRATORES E VEICULOS LTDA
JOÃO BRAGA NETO Carlos Roberto dos Santos
Contratante Contratado
TESTEMUNHAS:
MANOEL DA COSTA CAMPOS
Secretario Geral de Administração
WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 037.865.001-77