DECRETO Nº 326 DE 09 DE MAIO DE 2024
14 de Maio de 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando sob nº. 16.326, de 07 de maio de 2024;
RESOLVE:
Art.1º Nomear as senhoras relacionadas abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH, para biênio 2024/2026.
REPRESENTANTE GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Titular: Natália Ribeiro de Arruda em substituição a Senhora Camila Rangel Ortiz
Suplente: Denise Maria de Oliveira Carvalho em substituição a senhora Natália Ribeiro de Arruda
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 09 de maio de 2024.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
FABÍOLA CAMPOS LUCAS
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania