ATA 001/2024 – CACS FUNDEB

No dia vinte e um de março de dois mil e vinte e quatro a partir das quinze horas reuniram-se na Escola Municipal Infantil Construindo o Saber os conselheiros do FUNDEB para análise de extrato e folha de pagamento do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. Constatou-se que o valor bruto com encargos de segurados, regime geral e RPPS foi de 492.227,53, já o valor líquido com pagamento de funcionários foi de 376.351,99. No mês de fevereiro diante de todas as entradas do FUNDEB sobrou-se um total de 61.492,62 após todos os pagamentos que foi para conta Investimento, e no dia vinte e nove de fevereiro a aplicação se encontrava em 1.006.144,64. Continuando com a análise de fevereiro, foi visto que com o 70% do FUNDEB foram pagos 135 funcionários e com os 30% foram pagos 08 funcionários. Discutiu-se ainda na reunião sobre o valor gasto com pagamento de pessoal e chegou-se à conclusão que o mesmo não reflete no atual momento, visto que em fevereiro não se havia fechado todas as contratações e muitos funcionários receberam apenas por metade do mês, e estima-se que a folha tenha um aumento considerável no próximo mês de março. Dando continuidade, o Conselho discutiu sobre a composição dos membros no atual momento, no qual alguns possuem mais de 03 faltas consecutivas, outros foram remanejados de setor e não são mais representantes ou até mesmo se desvincularam da Educação, havendo essa necessidade de alterações, deste modo será encaminhado um ofício as escolas, poder executivo, Conselho tutelar e Secretaria Municipal de Educação para reposição dos membros a seguir:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

TITULAR: Luan Luis Matos Zagli

SUPLENTE: Tainara Cristina Fermiano

SUPLENTE: Elizabeth Sousa da Silva

II– REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

SUPLENTE: Jovino Martins Netto

III- REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

SUPLENTE: Antoniel Matias Castro

IV- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

TITULAR: Arnaldo Rodrigues da Silva

SUPLENTE: Kelber Ramalho Lemes

TITULAR: Edimar Mesquita Soares

SUPLENTE: Caroline dos Santos de Oliveira Lemes

VII- REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Claudenira Pereira de Sousa

SUPLENTE: Claudenira Pereira de Susa

VIII- REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

TITULAR: Eliane dos Santos Araujo

SUPLENTE: Diemerson Campos de Sousa

Nada mais a relatar segue esta Ata assinada por mim, e pelos demais membros deste conselho presentes na reunião.