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Pref. Várzea Grande

PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001-10 e, de outro lado, a empresa INFORTOUCH AGENCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 11.729.180/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 57, II, IV e §2º. da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, na justificativa exarada pela Secretaria gerenciadora do Contrato n. 102/2022, bem como nos demais documentos acostados ao Processo Gespro n. 955862/2024. OBJETO: Este Termo tem por objeto ratificar a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e aditar a CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO e a CLÁUSULA DÉCIMA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de organização em geral compreendendo locação de som, iluminação, praticáveis, painel de led, locação de palco, decoração e locação de caixa térmica, para atender a Prefeitura Municipal De Várzea Grande/MT. VALOR: Fica mantido para o pagamento desta contratação o valor estimado global de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais). UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÇAO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FONTE: 0150/0166. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE DESENV. URABANO FONTE: 0150. UO: SECRETAARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDARIA FONTE: 0150. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FONTE: 0150.UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621.UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS FONTE:0150. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 0150.UO: SECRETAARIA DE DESEV. ECONOMICO FONTE: 0150.VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato principal, contados a partir da data de seu vencimento. FISCAL DE CONTRATO: A fiscalização do Contrato dela decorrente, ficará a cargo dos seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração designa neste ato, na função de titular, Daniel Aparecido Lima de Oliveira, inscrito no CPF n. 942.490.751-68; e, na função de suplente, Raoni Tibirica Campos Almeida, inscrita no CPF n. 003.866.991-94. A Procuradoria Geral do Município designa neste ato o servidor Carlos Magno Otácio de Oliveira, inscrito no CPF n. 395.367.261-49 a Servidora Edna de Souza Melo, inscrita no CPF n. 615.724.971-49. A Secretaria Municipal de Assistência Social designa neste ato, na função de titular, a servidora Lucilene da Costa, inscrita no CPF n. 654.794.081-00; e na função de suplente, Jocileize Alcântara Rondon e Silva, inscrita no CPF n. 024.927.031-50. A Secretaria Municipal de Comunicação Social designa neste ato, na função de titular, a servidora Jane Cássia Duarte Ventura, inscrita no CPF n. 459.523.881-91; e, na função de suplente, a servidora Leticia Baldini da Costa, inscrita no CPF n. 736.724.671-20. A Secretaria Municipal de Defesa Social designa neste ato o servidor Alexander Gouveia Ortiz, inscrito no CPF n. 809.424.901-34, e à Fiscal Suplente, Osly Justiniano Pedraça, inscrito no CPF n. 545.358.591-91. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação designa neste ato o servidor Valderi Carneiro da Silva, inscrito no CPF n. 326.037.031-53, e à Fiscal Suplente, o servidor Rubens Saturnino dos Anjos Filho, inscrito no CPF n. 049.369.021-28. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte de Lazer designa neste ato, a servidora Edizes Luiza Reveles Pereira, inscrita no CPF n. 603.857.581-20, e à Fiscal Suplente, o Servidor Akemi Moraes Doi Vaz, inscrito no CPF n. 003.531.201-70. A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária designa neste ato, na função de titular, o servidor João Paulo Alves de Araujo, inscrito no CPF n. 879.050.511-53; e, na função de suplente, a servidora Cibelle Barros Bueno Bezerra, inscrita no CPF n. 055.937.661-85. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável designa neste ato à servidora Marcelly Da Silva Sampaio, inscrita no CPF n. 939.579.981-15, e a Fiscal Suplente, à servidora Elza Maria Munhoz, inscrita no CPF n. 346.173.021-15. A Secretaria Municipal de Planejamento designa neste ato o servidor Edson Carlos Fortes, inscrito no CPF n. 827.627.671-72, e, na função de suplente, a servidora Sirley Tayane Pereira, inscrita no CPF n. 056.043.881-81; A Secretaria Municipal de Saúde designa neste ato, na função de titular, a servidora Cibele Aparecida Paes de Barros, inscrita no CPF n. 013.644.651-59; e, na função de suplente, a servidora Lucimara Lara, inscrita no CPF n. 022.257.139-84. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana designa neste ato o servidor Tony Heleno Costa de Pinho, inscrito no CPF n. 051.296.869-18, e o Fiscal Suplente, o servidor Virdinei da Silva Bens, inscrito no CPF n. 574.822.259-00. A Secretaria Municipal de Viação e Obras designa neste ato, o servidor Roberto Davi de Souza, inscrito no CPF n. 793.004.191-15; na função de suplente, o servidor Natan de Oliveira Ferreira, inscrita no CPF n. 055.688.391-82. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo designa neste ato, a servidora Lorhayne Cristynne Oliveira Galibert, inscrita no n. 052.120.131-43; na função.

DATA DE ASSINATURA: 20.04.2023

OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretaria De Administração

JEAN LUCAS TEIXEIRA DE CARVALHO

Secretaria De Meio Ambiente

MARIA DAS GRAÇAS METELLO

Secretaria Municipal De Saúde

ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA

Secretaria De Assistência Social

SILVIO APARECIDO FIDÉLIS

Secretaria De Educação

JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR

Procuradoria Geral

CHARLES CAETANO ROSA

Secretaria De Desenvolv. Econômico

LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO

Secretaria De Gestão Fazendária

LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA

Secretaria De Viação E Obras

JOÃO CARLOS CARDOSO

Secretaria De Planejamento

RICARDO AZEVEDO ARAÚJO

Secretaria De Desenvolvimento Urbano

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

Secretaria De Defesa Social

PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS

Secretaria De Comunicação Social

INFORTOUCH AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

Contratada