EUGÊNIO PELACHIM, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:

CONSIDERANDO o Capítulo IV da Lei Complementar Nº 001/2006 de 05 de Dezembro de 2006;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder férias a servidores da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme relação abaixo:

Nº.	FUNCIONÁRIO	CARGO	SECRETARIA	PERÍODO AQUISITIVO
01	Caio Henrique Barros de Oliveira	Gari	Obras	04/02/2021 a 03/02/2022
02	Davi Soares da Silva	Coletor de Lixo	Obras	26/06/2022 a 25/06/2023
03	Luciene Pastor dos Santos	Jardineira	Obras	19/02/2022 a 18/02/2023
04	Aristeu de Souza Junior	Mecanico	Obras	01/04/2023 a 31/03/2024
05	Jucemar Ramos Silva	Operador Maquinas	Obras	29/08/2021 a 28/08/2022

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º. Revogando-se as disposições em contrário.

Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Porto Estrela/MT, 01 de Maio de 2024.

EUGÊNIO PELACHIM

Prefeito Municipal