PORTARIA Nº 579/2024, DE 3 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação do Senhor DOUGLAS ANDRADES MILHOMEM, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - a existência do Cargo em Comissão vago na Estrutura Administrativa do Município;

II - a necessidade da Administração de dispor de um servidor para desenvolver as ações inerentes ao cargo, previstas na lei interna; e

III - que o candidato reúne as condições necessárias para ocupar o referido Cargo em Comissão.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor DOUGLAS ANDRADES MILHOMEM, Brasileiro, Solteiro, Editor de Imagens, inscrito no CPF sob o nº 921.079.311-00 e Identidade RG nº 1.275.104-9 - SJ-MT expedida em 29/09/1997, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO.

Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 136, de 25 de fevereiro de 2022, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal