RESOLUÇÃO Nº 21 DE 14 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI de Itiquira 2024-2026.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA de Itiquira, por deliberação de seus membros, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 395 de 21 de junho de 2000 alterada através da lei nº 987 de 22 de junho de 2017, e conforme deliberação ocorrida em plenária ordinária do dia 14 de maio de 2024 desta instância de controle social e;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da política do idoso, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, bem como acompanhar e avaliar a sua execução, resolve:

Art. 1º. Eleger por unanimidade do Colegiado, a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Itiquira/MT, para a gestão 2024/2026 representada pelo Governo Municipal, com a seguinte representação:

a) Presidente – ALDAIR BATISTA OLIVEIRA DIAS

b) Vice-Presidente – JOÃO MOURA DE SOUZA JUNIOR

c) Secretária Executiva – BÁRBARA FANNY LOURENÇO FISCHER LOPES

Art.2º. A Diretoria tem vigência a partir da data da Eleição dos membros que foi realizada no dia 14 de maio de 2024, na plenária desta instância de controle social, com exceção da secretária executiva.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando disposições em contrário. Dê-se ciência aos interessados e a quem de direito para que a presente produza seus efeitos.

Publique-se e registre-se.

Itiquira, 14 de maio de 2024.

ALDAIR BATISTA OLIVEIRA DIAS

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa