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Pref. Sorriso

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - PUBLICAÇÃO DE RESUMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA N. 001/2022

Nome do Plano de Trabalho: Programa na área de Assistência Social de Sorriso-MT.

Local de Realização do Projeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SORRISO – MT.

Custo do Projeto: Através do presente Termo aditiva-se o Plano de Trabalho para o período de 08 meses do Termo de Parceria 001/2022 estima-se o valor R$ 537.733,33 (quinhentos e trinta e sete mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), suprimindo-se o valor de R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e quarenta reais), gerando reflexo econômico financeiro positivo de R$ 480.493,33 (quatrocentos e oitenta mil e quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) e passando o valor total do referente contrato para R$ 4.911.618,93 (quatro milhões e novecentos e onze mil e seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos).

Data de assinatura do Aditivo Termo de Parceria: 04/03/2024. Início do Projeto: 26/10/2023. Término: 25/10/2024

Objeto do Segundo aditivo do Termo de Parceria n.º 001/2022 - Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área da Assistência Social, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Decreto Municipal nº 098 de 05 de julho de 2019 e demais condições deste Edital, com projetos vinculados na área saúde.

Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), CNPJ nº 21.103.364/0001-77, MJ nº 08071.026564/2014-54 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 29/10/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2014, Endereço: Rua dos Estados, n.º 100, bairro Centro, na cidade de Sorriso/MT, CEP: 78.890-000, email: osctupa@gmail.com Nome do responsável pelo projeto: Cargo / Função: Presidente: NEREU BRESOLIN, brasileiro, portador da cédula de identidade RG sob n.º 30549264 SESP/MT e CPF sob nº 332.670.309-00.