OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para LOCAÇÃO DE SOFTWARE para gerenciamento e manutenção de website oficial da Prefeitura Municipal em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo más não se limitando à Lei n. 10.098/2000 (Acessibilidade), Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação-LAI), Lei n. 13.460/2017 (Ouvidoria) e Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). A contratação se fará pelo período de 12 (doze) meses. Conforme a Dispensa de Licitação pelo Rito Sumário nº 027/2024.

PERÍODO: 07/05/2024 à 07/05/2025

VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidenta da Comissão de Contratação

Portaria n. 160/2023