DECRETO Nº 050/2024
15 de Maio de 2024
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os incisos II, III e IV, do art. 1º do Decreto nº 86, de 7 de junho de 2021, que passam a viger com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
II - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA:
a) Titular: Eloizana Magna dos Santos Magalhães, CPF: 038.***.***-05;
b) Suplente: Juliana Manenti, CPF: 026.***.***-19.
III - DEFENSORIA PÚBLICA
a) Titular: Camila Santos da Silva Maia, CPF: 033.***.***-00;
b) Suplente: Ana Ligia Rodrigues Miranda, CPF: 067.***.***-08.
IV - ROTARY CLUBE
a) Titular: Luciano Pereira de Carvalho, CPF: 621.***.***-34;
b) Suplente: Valdenir José Soares, CPF: 621.***.***-53.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sapezal, 6 de maio de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal