DECRETO Nº 051/2024
15 de Maio de 2024
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso II do art. 1º do Decreto nº 48, de 2 de maio de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º (...)
II - PODER PÚBLICO ESTADUAL – INDEA:
a) Titular: Luana Luzia de Oliveira, CPF:011.***.***-92; b) Suplente: Heloisa Lara Vieira Reis, CPF: 024.***.***-98Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sapezal, 8 de maio de 2024.
VALCIR CASAGRANDE
Prefeito Municipal