DECRETO Nº025/2024

EM 14 DE MAIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI DE NOVO SÃO JOAQUIM / MT”.

O prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 418/2005 de 07 de junho de 2005, e considerando que o CMI é órgão colegiado de caráter deliberativo permanente e de composição paritária, integrante da estrutura administrativa municipal, responsável pela Política Municipal do Idoso,

DECRETA:

Art. 1º - - Substituir alguns membros conselheiros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, Biênio 2023/2025, conforme abaixo relacionados:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

- Zenaide Castro de Oliveira -Titular

- Rosania da Silva - Suplente

- Keila da Silva Brito – Titular

- Laura Beatriz Silva Lopes - Suplente

- Betânia Marques Ferreira – Titular

- Robson Rodrigues Mendonça – Suplente

- Nubia Ramos de Souza – Titular

- Adelaine Aparecida Halibozek - Suplente

- Najla Ariane da Silva Costa – Titular

- Rozania das Neves Rosa – Suplente

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS:

- Maria Dorcelina da Silva - Titular

- Cleuvair de Fatima da Silva Mota - Suplente

- Eroina Marcelia Leal - Titular

- João Januário de Jesus - Suplente

- Tatiane Pereira de Araujo de Jesus – Titular

- Elaine Cristina Fernandes Cardoso Mendes - Suplente

- Ingrhd Janaína Campos Fernandes da Silva - Titular

- Angelina Carvalho dos Santos Silva – Suplente

- Vilma Soares da Silva Santos Souza – Titular

- João Paulo Aparecido da Silva – Suplente

Parágrafo Único – A função de membro do Conselho é considerada de interesse público e não será remunerada.

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal do Idoso terão o mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

Em 14 de maio de 2024.

Leonardo Farias Zampa

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Em, 14 de maio de 2024.