ATA DE REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 02/2024.
15 de Maio de 2024
Proc. Licitatório n.º 000004/24
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n.º 2/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E ELEVAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MEIRY SABINI, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DEFINIDAS PELA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE APOIO E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA DAS UNIDADES DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 106/2023.
Detalhamento do Objeto:
Na data de 09 de maio de 2024, às treze horas, trinta e um minutos e zero segundo, a agente de contratação e a comissão de contratação, composta na lista abaixo:
| Portaria | Data | Nome | Cargo | CPF | RG |
| 247 | 26/04/2023 | ANTONIO WEZELLE BRITO DE SÁ | comissão de contratação | 04559544107 | |
| 247 | 26/04/2023 | RITHYENE GOMES DA SILVA | Presidente | 02441392107 | |
| 247 | 26/04/2023 | YALLES MORAES DA SILVA | comissão de contratação | 03255062136 |
Reuniram-se para realizar os procedimentos relativos a Concorrência Presencial em epígrafe. Inicialmente a agente de contratação abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
CREDENCIAMENTO
Lista de credenciados abaixo:
| Código Lances | Proponente / Fornecedor Representante | Tipo Empresa CPF | CNPJ RG | Preferência de contratação (art. 44 da LC 123/2006) |
| 204026 Sim | ALLPLAN ENGENHARIA LTDA CARLOS EDUARDO DA SILVA BARROS | ME 022.500.621-96 | 35.351.094/0001-28 15316866 SSP MT | Sim |
| 204028 Sim | CONSTRUTORA 55 LIMITADA FERNANDO ULYSSES SALDANHA TELES VIEIRA | ME 046.295.141-39 | 01.729.797/0001-25 22906690 SEJUSP MT | Sim |
| 203561 Sim | FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA LUBIANE GEORGIA CANDIDO BOFF | EPP 038.630.911-67 | 37.027.585/0001-43 22053905 SSP MT | Sim |
| 134445 Sim | KB CONSTRUTORA LTDA KELYTON BRANDÃO FLORES | EPP 023.747.001-27 | 36.573.565/0001-05 16915089 SSP MT | Sim |
| 201904 Sim | MARCIONE ALVES PERROT MARCIONE ALVES PERROT | EPP 860.691.361-87 | 17.891.635/0001-29 12.366.663-3 | Sim |
| 204020 Sim | ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA DAVI ALVES VIEIRA | EPP 009.034.641-60 | 30.890.971/0001-15 17537940 SSP MT | Sim |
| 204027 Sim | SCOTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA RONAN TEIXEIRA DE ABREU | EPP 005.576.021-06 | 37.473.666/0001-77 15700577 SESP MT | Sim |
| 204024 Sim | SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA JAIRA SOARES MARTINS | OUTRAS 055.469.091-88 | 39.826.240/0001-85 3345161-3 SSP/MT | Não |
CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA RECEBIDAS
Com a colaboração dos membros da comissão de contratação, a agente de contratação procedeu à análise das propostas recebidas, quando foi verificado se cada proposta atendia aos requisitos do edital, passou então ao exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. Constatada a regularidade das propostas, passou a selecionar os licitantes que participarão da etapa de lances em razão dos preços propostos, conforme lista de classificação da proposta recebidas apresentada a seguir:
| Item 1 Classif. | Código | Descrição Proposta para todos os itens Proponente / Fornecedor | Valor Total | Status Lance |
| 1 | 203561 | FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA | 223.525,32 | Classificado S |
| 2 | 204024 | SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA | 238.569,62 | Classificado S |
| 3 | 204027 | SCOTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 241.264,12 | Classificado S |
| 4 | 204020 | ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA | 259.911,78 | Classificado S |
| 5 | 204026 | ALLPLAN ENGENHARIA LTDA | 261.496,23 | Classificado S |
| 6 | 204028 | CONSTRUTORA 55 LIMITADA | 268.003,92 | Classificado S |
| 7 | 134445 | KB CONSTRUTORA LTDA | 268.055,73 | Classificado S |
| 8 | 201904 | MARCIONE ALVES PERROT | 268.055,73 | Classificado S |
MENSAGENS
RODADA DE LANCES, LC 123 / 2006 E NEGOCIAÇÃO
A sequência de ofertas de lances ocorreu da forma que consta da lista de lances a seguir:
| Item 1 Rodada | Nº Lance | Código | Descrição Proposta para todos os itens Proponente / Fornecedor | % Desconto | Vlr. Lance Tot. | Situação | Data/Hora |
| 1 | 1 | 201904 | MARCIONE ALVES PERROT | 0,00 | 210.000,00 | Lance | 09/05/2024 17:00:24 |
| 1 | 2 | 134445 | KB CONSTRUTORA LTDA | 0,00 | Declina | 09/05/2024 17:00:36 | |
| 1 | 3 | 204028 | CONSTRUTORA 55 LIMITADA | 0,00 | Declina | 09/05/2024 17:02:14 | |
| 1 | 4 | 204026 | ALLPLAN ENGENHARIA LTDA | 0,00 | 208.000,00 | Lance | 09/05/2024 17:02:32 |
| 1 | 5 | 204020 | ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA | 0,00 | 201.041,79 | Lance | 09/05/2024 17:02:56 |
| 1 | 6 | 204027 | SCOTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | 0,00 | Declina | 09/05/2024 17:04:12 | |
| 1 | 7 | 204024 | SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA | 0,00 | Declina | 09/05/2024 17:04:54 | |
| 1 | 8 | 203561 | FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA | 0,00 | Declina | 09/05/2024 17:06:27 | |
| 2 | 1 | 201904 | MARCIONE ALVES PERROT | 0,00 | Declina | 09/05/2024 17:07:13 | |
| 2 | 2 | 204026 | ALLPLAN ENGENHARIA LTDA | 0,00 | Declina | 09/05/2024 17:07:54 | |
| 204020 | ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA | 0,00 | 201.041,79 | Finalizado | 09/05/2024 17:08:58 |
SITUAÇÃO DOS ITENS
As ofertas foram classificadas, conforme lista de situação dos itens:
| Item | Código | Descrição Proponente / Fornecedor | Melhor Preço | Situação/Obs. |
| 1 | 204020 | Proposta para todos os itens ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA | 201.041,79 | Aceito através de Lance |
HABILITAÇÃO
Analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, o que consta na lista:
| Código | Proponente / Fornecedor | Tipo Empresa | Representante | Situação |
| 204026 | ALLPLAN ENGENHARIA LTDA | ME | CARLOS EDUARDO DA SILVA BARROS | Apto à Negociação |
| 204028 | CONSTRUTORA 55 LIMITADA | ME | FERNANDO ULYSSES SALDANHA TELES VIEIRA | Apto à Negociação |
| 203561 | FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA | EPP | LUBIANE GEORGIA CANDIDO BOFF | Apto à Negociação |
| 134445 | KB CONSTRUTORA LTDA | EPP | KELYTON BRANDÃO FLORES | Apto à Negociação |
| 201904 | MARCIONE ALVES PERROT | EPP | MARCIONE ALVES PERROT | Apto à Negociação |
| 204020 | ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA | EPP | DAVI ALVES VIEIRA | Habilitado |
| 204027 | SCOTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA | EPP | RONAN TEIXEIRA DE ABREU | Apto à Negociação |
| 204024 | SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA | OUTRAS | JAIRA SOARES MARTINS | Apto à Negociação |
Houveram lances intermediários ficando registrados os seguintes lances:
2º lugar: FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA com o valor de R$ 204.314,10 (duzentos e quatro mil treznetos e quatorze reais e dez centavos)
3º lugar: MARCIONE ALVES PERROT com o valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais)
4º lugar: ALLPLAN ENGENHARIA LTDA com o valor de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais)
5º lugar: SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA com o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
6º lugar: CONSTRUTORA 55 LIMITADA com o valor de R$ 240.00,00 (duzentos e quarenta mil reais)
OCORRÊNCIAS
Devido ao grande tumulto na sala e desordem a agente de contratação e membros da comissão não ouviram o apontamento da empresa KB CONSTRUTORA quanto a inexistência da planilha analítica o que prejudicou a fase dos lances, pois a empresa ALLPLAN ENGENHARIA LTDA deveria ter sido inabilitada antes da fase de lances, o que prejudicou a fase de lances.
Outro transtorno ocorrido que prejudicou a sessão foi o sistema que não registrou os lances intermediários das empresas CONSTRUTORA 55 LTDA, SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA, FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA, MARCIONE ALVES PERROT, ALLPLAN ENGENHARIA, o que teve que ser anotado manualmente em folha sulfite o que dificultou a visibilidade dos últimos lances ofertados e acabou dando lance equivocado.
Diante disso a agente de Contratação e membros da equipe decidem por cancelar a licitação e inciar novo processo que será realizado de forma eletrônica.
ENCERRAMENTO:
Ato contínuo, a agente de contratação declarou como encerrada a sessão ás 18:30. Sem mais para o momento a ata vai assinada pela comissão e licitantes presentes. A presente ata terá publicação da decisão no site da prefeitura, AMM e murais de câmara.
ASSINAM
Comissões / Portarias:
| ________________________________________________ ANTONIO WEZELLE BRITO DE SÁ CPF.: 04559544107 RG.: Cargo: comissão de contratação PORTARIA: 247 DE 26/04/2023 | ________________________________________________ RITHYENE GOMES DA SILVA CPF.: 02441392107 RG.: Cargo: Presidente PORTARIA: 247 DE 26/04/2023 |
| ________________________________________________ YALLES MORAES DA SILVA CPF.: 03255062136 RG.: Cargo: comissão de contratação PORTARIA: 247 DE 26/04/2023 |
| ALLPLAN ENGENHARIA LTDA CARLOS EDUARDO DA SILVA BARROS |
| CONSTRUTORA 55 LIMITADA FERNANDO ULYSSES SALDANHA TELES VIEIRA |
| FLORENCIO CONSTRUTORA LTDA LUBIANE GEORGIA CANDIDO BOFF |
| KB CONSTRUTORA LTDA KELYTON BRANDÃO FLORES |
| MARCIONE ALVES PERROT MARCIONE ALVES PERROT |
| ROMA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA DAVI ALVES VIEIRA |
| SCOTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA RONAN TEIXEIRA DE ABREU |
| SERVICOS DE ENGENHARIA J M LTDA JAIRA SOARES MARTINS |