TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
15 de Maio de 2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA CÂMARAS DE AR EM GERAL A SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, conforme o Estudo Técnico Preliminar (ETP) Anexo I e Termo de Referência (TR) Anexo II do Edital.
REPARTIÇÕES INTERESSADAS:
GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZERMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 5.058/2023 E 5.059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA
O Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, Senhor Sirineu Moleta, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 14.133/2021, Art. 71, inciso IV, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação” e sua Equipe, instituídos pela Portaria nº. 001/2024 de 03 de Janeiro de 2024.
EMPRESAS VENCEDORAS:
ALTAIR ZANIN - PNEUS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.329.896/0001-21
Venceu os itens: 01, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65 e 66.
Totalizando o Valor de R$: 2.603.537,50 (Dois Milhões, Seiscentos e Três Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais, Cinquenta Centavos)PNEUAR COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ Sob n°. 03.532.991/0001-41
Venceu os itens: 02, 13, 16, 20, 21, 24, 25, 61 e 64.
Totalizando o Valor de R$: 1.853.976,30 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais, Trinta Centavos).LUCILENE APARECIDA NEVES – ME, inscrito no CNPJ Sob n°. 47.807.340/0001-92
Venceu os itens: 07, 27, 37, 41, 42, 45, 48 e 56.
Totalizando o Valor de R$: 53.024,00 (Cinquenta e Três Mil, Vinte e Quatro Reais).VALOR TOTAL DOS ITENS HOMOLOGADO R$: 4.510.537,80 (Quatro Milhões, Quinhentos e Dez Mil, Quinhentos e Trinta e Sete Reais, Oitenta Centavos)
Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação” e sua Equipe de apoio.
Tabaporã – MT, 14 de Maio 2024.
SIRINEU MOLETA
Prefeito Municipal