PREGÃO Nº 08/2024 - “ELETRÔNICO”

“REGISTRO DE PREÇOS”

“Menor Preço ITEM”

A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público aos interessados que deu deserta a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com o objetivo de REGISTRO DE PREÇO, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 21 de Abril de 2001, Decretos Municipais 2216/2023, 2217/2023, 2218/2023 e 2236/2023, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares.

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de 01 (um) Ônibus, Mínimo de 46 (quarenta e seis) Lugares, ano a partir de 2015 e 01 (um) Veículo com mínimo de 26 lugares, ambos em bom Estado de Conservação que atenderá a demanda do Transporte de Pessoas para Eventos Culturais, Educativos, Esportivos, Prestar socorro ao transporte Escolar, entre outros, atendendo as necessidades das secretarias solicitantes do Município de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. A mesma não será republicada.

Paranatinga, MT, 14 de maio de 2024.

Devenilson da Silva

Pregoeiro

Portaria 045/2024